A Prefeitura de Americana, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), participou de encontro para celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos, promovido na manhã desta quarta-feira (6), na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). O evento foi realizado pela Diretoria Executiva de Direitos Humanos (DeDH), NEPO (Núcleo de Estudos da População “Elza Berquó”), Instituto de Estudos de Linguagem (IEL), entre outros parceiros. A data é celebrada no dia 10 de dezembro e foi estabelecida pela Organização das Nações Unidas (ONU).
O tema da “Rede de imigrantes e refugiados: objetivos e perspectivas futuras” foi apresentado no encontro pela coordenadora da Política de Atenção aos Migrantes, Imigrantes e Refugiados e Comitê MigraRe, Marilza de Jesus Morais Silva, da SASDH de Americana.
“Americana integra a Rede de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes das Regiões Metropolitanas de Campinas e Piracicaba. Regional e a parceria com o Instituto de Estudos de Linguagem da Unicamp tem proporcionado ações importantes para este público, inclusive a realização do Curso de Português Como Acolhimento em Língua”, disse Marilza.
Para promover o trabalho decente, sob coordenação do município de Americana, foi desenvolvida uma cartilha informativa traduzida em vários idiomas e distribuída nas regiões metropolitanas. “A construção da Rede Regional fortalece o atendimento à população migrante, além do Sistema Único de Assistência Social, para tratar as questões de direitos humanos”, afirmou Marilza.
A secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Juliani Hellen Munhoz Fernandes, falou sobre a condução e o avanço do trabalho. “Os trabalhos da Rede Regional avançaram em 2023 com a agenda mensal de reuniões, visando discutir o enfrentamento do trabalho escravo, tráfico de pessoas, capacitação para profissionais das diversas políticas públicas, entre outras ações. Na gestão do prefeito Chico Sardelli e do vice Odir Demarchi, está sendo desenvolvido um trabalho muito importante e de referência para outras cidades. Foi lançado o Programa MigraRe, em maio de 2022, e as atividades estão em andamento com a união de esforços e o fortalecimento da Rede Regional”, disse Juliani.
O encontro discutiu ainda os direitos linguísticos e português como língua de acolhimento, pela professora Helena Regina Esteves de Camargo (Coletivo Sí, Yo Puedo), e a atuação da Licenciatura em Português como Língua Estrangeira/Segunda Língua da Unicamp na promoção dos direitos linguísticos dos migrantes de crise e refugiados, pela professora Ana Cecília Cossi Bizon (IEL).
Na ocasião, houve o lançamento do volume “Me virando no dia a dia”, da Coleção Vamos Juntos!, pelos professores Leandro Rodrigues Alves Diniz UFMG) e Bruna Ruano Pupatto (Université Lumière Lyon 2).
O evento foi aberto pelos professores doutora Sílvia Santiago, da DeDH/Unicamp, doutora Rosana Baeninger, da NEPO/Unicamp, e pela doutora Ana Cecília Cossi Bizon, da IEL/Unicamp.
Rede Regional
Americana participa da Rede Regional de Promoção do Trabalho Decente para Imigrantes e da construção do Fórum de Imigrantes e Refugiados. Os trabalhos são discutidos entre os municípios, Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região, por meio da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete).
Diversas ações estão sendo desenvolvidas para promover a inclusão e a integração dos imigrantes, como a Feira de Serviços para Imigrantes, realizada em novembro do ano passado, e a Cartilha para Migrantes, Imigrantes e Refugiados, que será traduzida pelo Institucional de Estudos e Linguagem.
O trabalho desenvolvido no município está sendo referência para outras cidades. A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos também colaborou com o município de Piracicaba com uma troca de experiências sobre as estratégias de implantação e desenvolvimento do programa MigraRe.
Por Daniela Alves (MTb 23.611)
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