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Americana: Entidades assinam convênios do FMDCA no valor de R$ 169 mil


Representantes da prefeitura de Americana e de entidades assistenciais assinaram, na tarde desta segunda-feira (28/03), convênios para repasse dos recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) no valor R$ 169.411,65. A assinatura foi realizada no auditório Villa Americana, no Paço Municipal, com as participações do prefeito Omar Najar, do vice-prefeito Roger Willians, do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Antonio Dias da Fonseca, entre outros convidados.

 

Os recursos são provenientes de doações efetuadas por contribuintes do imposto de renda, com base no incentivo fiscal previsto no artigo 260 da Lei 8.690/90, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram contemplados projetos sociais de dez entidades da cidade. Na oportunidade, foi apresentada a prestação de contas do FMDCA referente ao exercício de 2015.

 

O prefeito Omar Najar ressaltou a importância do repasse e agradeceu as entidades pelo trabalho desenvolvido no município. “Os convênios são importantes para os projetos sociais que atendem nossas crianças e adolescentes. Procuramos, apesar das dificuldades, dar assistência às entidades, por isso, estamos criando a Secretaria de Ação Social para atender as necessidades das entidades e da população que mais precisa”, disse o prefeito de Americana.

 

Além da assinatura dos convênios, houve o lançamento da campanha “Faça seu Leão Proteger nossas Crianças e Adolescentes 2016”, que destina parte do imposto de renda para projetos sociais do município. Os contribuintes podem efetuar a doação de parte do imposto de renda diretamente na apresentação da Declaração de Imposto de Renda (Ajuste Anual), até o dia 29 de abril.

 

O vice-prefeito Roger Willians disse que a campanha deverá ser reforçada no município, visando ampliar as doações. “Vamos reforçar a divulgação e a conscientização junto aos contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, para incentivar as doações e ampliar os repasses às entidades que se dedicam aos projetos em prol das crianças e adolescentes”.

 

O objetivo da campanha, segundo o presidente do CMDCA, é sensibilizar os contribuintes para que possam destinar até 3% do imposto de renda ao FMDCA. “Caso o contribuinte tenha feito doação durante o ano base, cujo limite é de 6%, pode ser efetuada a doação complementar. Americana tem potencial de arrecadação em torno de R$ 6 milhões. Por isso, é importante esta sensibilização para que possamos aumentar o valor arrecadado”, disse Fonseca.

 

Informações sobre como participar da campanha podem ser obtidas na página do CMDCA no site www.americana.sp.gov.br/cmdca ou pelo telefone 3475-8700.

Foram contempladas com repasses as entidades AAMA – Associação  Americanense de Acolhimento, AEQUOTAM – Associação de Assistência e Equoterapia de Americana, CIJOP – Clube Infanto Juvenil de Orientação Progressiva, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Americana, Diaconia São Judas Tadeu, Cruzada das Senhoras Católicas – Dispensário Santo Antonio, Instituição Beneficente Socorristas Cristãs – COASSEJE, ONG Legal – Levar Educação à Garotada através da Arte e Louvor, Sociedade São Vicente de Paulo e  SESPA – Serviço Social Presbiteriano de Americana.

 

 

Unidade de Imprensa – Daniela Alves

Foto: Marília Pierre

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Dennis Moraes