Alô! Deputados querem acabar com golpes por telefone

Dados da Anatel revelam que somente no primeiro bimestre de 2025, foram realizadas mais de 23 bilhões de ligações robotizadas dessa forma.

Quem nunca recebeu aquela ligação telefônica indesejada, do nada, vinda de uma central de venda de serviços não solicitados ou mesmo tentativa de golpe? Pois é, esse tipo de disparo massivo e abusivo de chamadas telefônicas automáticas, também conhecidas como “robocalls”, que ocorrem sem autorização do destinatário, e que podem servir para golpes, roubo de dados e fraudes, estão na mira da Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados, em Brasília. O colegiado aprovou um projeto de lei que proíbe o disparo massivo de chamadas, considerado abusivo por sua frequência, volume e horário.

Este tipo de chamada acontece assim: um robô dispara uma ligação computadorizada para diversos números de telefones ao mesmo tempo, ao atender a chamada e falar “alô!”, a ligação simplesmente é encerrada, mas a pessoa acaba acionando, sem querer, o comando na máquina que originou a chamada, que simplesmente objetivava saber se aquele número está ativo, e então desliga. Em seguida, o número do telefone de quem atendeu a ligação vai para a lista de contatos para receber as ligações de telemarketing ou mesmo para a aplicação de golpes.

Quem realiza este tipo de ação e constrói arquivos com milhares de dados pessoais e números de telefones para abordagens de telemarketing são empresas especializadas em vender este tipo de base de contatos para comerciantes e mesmo para bandidos aplicarem golpes. O serviço não é proibido, porque é apresentado como empresas de mailing publicitário.

Dados da Anatel revelam que somente no primeiro bimestre de 2025, foram realizadas mais de 23 bilhões de ligações robotizadas dessa forma. Foram cerca de 23 mil ligações por segundo. O tempo médio de duração das chamadas foi de seis segundos.

Exatamente por estar se tornando um problema crescente de norte a sul do Brasil, que a Comissão de Comunicação da Câmara, aprovou o Projeto de Lei 1991/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), com relatoria do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), que acrescenta um artigo à Lei Geral de Telecomunicações (LGT). O texto atribui à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a competência para regulamentar os critérios para identificar os abusos, como limites máximos de chamadas automáticas por número de origem, restrição de faixas de horários e procedimentos de bloqueio.

A violação das regras constituirá infração administrativa e sujeitará o infrator às sanções previstas na LGT, entre elas multa e suspensão temporária.

O projeto de lei agora vai para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem, Max Gonçalves