O governo estadual anunciou esta semana R$ 360 milhões para as estâncias turísticas do estado de São Paulo. Os recursos devem chegar por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) e contemplarão projetos já aprovados pelas cidades. Águas de São Pedro deve receber, em 2019, o valor de R$ 2,762 milhões. O montante, no entanto, é o valor previsto caso não haja nenhum corte ao longo do ano pelo governo estadual.
Os recursos já deveriam ter sido anunciados no final de 2018, ou seja, houve um atraso. Também há a sinalização de que 46% dos recursos liberados para o ano de 2019 poderiam ser contingenciados, o que não contemplaria todos os projetos programados anteriormente pelo município de Águas de São Pedro.
“O Comtur aprovou quatro projetos para este ano e que já haviam sido enviados para o COC [Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias]. Vamos depender de não haver nenhum contingenciamento por parte do governo para implementar todos os projetos”, disse a secretária de Turismo, Rose Massarutto.
O orçamento previsto para Águas este ano é aproximadamente R$ 200 mil a mais do que havia sido projetado para 2018. “A verba do Dade é de extrema importância para nossa estância. É um recurso livre que entra para os cofres e permite que nós possamos dar andamento às necessidades de infraestrutura e turismo”, completou o prefeito Paulo Barboza (PSDB).
Projetos de 2018 são reapresentados
A secretária de Turismo de Águas de São Pedro explicou ainda que o município já reapresentou os projetos ao governo estadual que haviam sido cancelados no mês passado. Ao todo mais de 40 estâncias tiveram recursos retidos.
A Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp) fez um esforço conjunto para sensibilizar o governo a reassumir os compromissos já liberados. O órgão emitiu uma carta ao governo solicitando posicionamento dos convênios anteriores e segurança para pagamento; descontingenciamento de recursos, possibilitando o valor total dos convênios 2019 e a certeza de verba para o empenho referente ao mesmo ano.
“Temos a informação que 46% dos valores podem ser contingenciados e que apenas 54% poderia ser usado para os projetos que temos. Já reapresentamos todos os projetos e estamos esperando um sinal positivo por parte do governo estadual”, completou Rose.
Os convênios cancelados foram: requalificação urbana com foco na mobilidade do canal central; reforma do Ponto de Cavalos e adequação do piso do Centro de Convenções – totalizando R$740.693,16; reforma e adequação da Piscina Pública Municipal no valor de R$ 859.098,07.