Fabio Assunção ganhou causa contra grupo musical baiano que usava seu nome e sua imagem indevidamente em música e flyers de divulgação. Advogado Newton Dias fala sobre uso indevido e direito de imagem
Recentemente, o ator global Fábio Assunção ganhou na justiça causa contra o grupo musical baiano La Fúria. A composição de Gabriel Bartz não agradou ao ator, que pediu na Justiça que fosse respeitado o seu direito de imagem.
Os envolvidos terão de indenizar Fábio Assunção, mas as duas partes chegaram a um consenso e toda a verba referente ao direito autoral da canção será revertido em doação para uma associação de dependentes químicos.
O advogado baiano Newton Dias, conhecido por representar diversos artistas e personalidades do mundo da música e do carnaval baiano, comemorou a decisão da justiça a favor do ator global: ” Trabalhamos com essas situações constantemente sempre priorizando o diálogo mas as pessoas tendem a achar que estão protegidas pela impunidade. A pessoa pública tem direito a preservação de sua vida privada”
Sobre o uso do nome de Fábio Assunção indevidamente, Newton alerta: “o nome e a ‘marca ” Fábio Assunção bem como sua imagem estão sendo usadas indevidamente, sem sua autorização, com fins comerciais. A decisão reflete uma conquista de uma sociedade que ri da desgraça alheia não respeitando uma situação que o próprio Fábio externou publicamente que o constrange. O vício é um assunto sério e ver essa pessoa estampando camisas , festas e músicas com tom altamente pejorativo reflete uma sociedade que ri da desgraça alheia e ainda quer ganhar dinheiro com isso. Espero que essa decisão sirva de exemplo porque mais que uma questão jurídica ela é um clamor por respeito ao próximo”, conclui.
