Professor de Direito do Centro da Wyden, Felipe Torres
O período carnavalesco já é, por si só, movimentado para quem possui imóveis para locação, uma vez que a oferta aumenta e a procura também. Ainda mais favorecido pelo verão e também pelas férias, a procura por casas e apartamentos sobe de maneira animadora, visto que muitas pessoas buscam preços mais em conta comparados a hotéis, que aumentam os valores em estação alta. Nesse caso, é preciso estar atento a como proceder para evitar problemas e dores de cabeça ao alugar um espaço. Muitos são os perigos e eles estão cada vez mais difíceis de serem identificados.
O professor de Direito do Centro da Wyden, Felipe Torres, explica quais são os golpes mais comuns nesse momento. “O mais comum é aluguel de imóveis que efetivamente não existem. As pessoas pegam fotos, divulgam em redes sociais, estabelecem uma conta Pix, fazem um contrato que não vai ter validade jurídica porque o imóvel efetivamente não existe e dão um golpe”, afirma.
O advogado também aponta quais são as recomendações na hora de fechar acordos de aluguel para contornar problemas. “A primeira grande recomendação é buscar plataformas mais confiáveis e que, de alguma forma, se responsabilizam por possíveis golpes. Existem plataformas que, se você pagar e não tiver o imóvel, você vai ter o direito de ser reembolsado e a plataforma vai se responsabilizar. Procure esse tipo de empresa que intermedeia aluguel. Uma segunda orientação é ir sempre antes no imóvel para conhecer, para ver, para não ter nenhuma surpresa desagradável. Uma terceira orientação é fazer um contrato com orientação de um advogado”, orienta.
O especialista em direito do consumidor também falou sobre estar atento a certos sinais que podem indicar irregularidades na locação de algum espaço. “O primeiro sinal para desconfiar é quando a pessoa cria muita dificuldade para você visitar o imóvel, quando não quer realizar contratos, quando exige todo pagamento antecipado. Então, tudo isso também são indícios de que pode ter alguma coisa errada. Além disso, preços muito abaixo do mercado devem ligar um alerta. Uma das táticas que os estelionatários usam é colocar um preço muito baixo para que você pense que está tendo uma grande vantagem, quando na realidade é um golpe”, explica.
O que muitas pessoas não sabem, ou desconhecem parcialmente, é a importância dos contratos. Mesmo para locações em um pequeno período de tempo, por exemplo, eles são necessários. Felipe Torres analisa fechar um contrato nessas situações. “Contratos são necessários para esse curto período de tempo. É possível fazer o contrato de locação por temporada, a própria lei do inquilinato estabelece isso”, diz. Uma vez que no contrato ficam registrados formalmente e legalmente o acordo feito entre locador e locatário, os direitos e deveres de ambas as partes são garantidos. “O contrato traz segurança, garantias e estabelece os direitos e as obrigações das partes. Então, deixar tudo amarrado para um contrato vai trazer maior segurança jurídica. E se mais adiante tiver algum problema, até menos grave do que esses golpes mais sérios, o contrato já vai ajudar”, finaliza o advogado.
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