Autora busca ajudar o leitor a identificar possíveis sobreposições existentes entre as esferas administrativa e penal
Para Maria Victoria Esmanhotto, a importância das regras para o mercado de valores mobiliários brasileiro pode ser compreendido em um paralelo com um jogo de tabuleiro infantil. “Sem regra alguma, a confusão estaria feita. Já com regras diferentes para cada jogador, favorecendo àqueles que já estão jogando, ficaria desinteressante para novos jogadores” pontua Esmanhotto.
É dessa forma que a autora sintetiza a importância das regras e regulações para o mercado de capitais em seu primeiro livro, Mercado de Capitais no Brasil, que será lançado pela editora Thoth, em evento presencial na Livraria da Vila nesta terça-feira (25), às 18h. Esmanhotto, que é sócia na Beno Brandão Advogados Associados, Escritório especializado em direito penal, analisa as regras previstas no mercado de valores mobiliários brasileiro, com o intuito de verificar o surgimento de sua regulamentação, assim como a medida em que as esferas penal e administrativa de proteção acabam por se sobrepor.
Segundo a autora, o objetivo é que essa leitura possa ajudar o leitor e possível investidor a identificar possíveis sobreposições existentes entre as esferas administrativa e penal, com base nos critérios engel – julgamento do Tribunal Europeu de Direitos Humanos, chamado de “Caso Engel”, que proibiu a acumulação de medidas jurídico-repressivas de natureza penal e administrativa – incentivando, assim, um jogo mais equilibrado para os que desejam investir no mercado de capitais.
Para quem não é de Curitiba, o livro também pode ser adquirido no site da Editora Thoth, em versão e-book ou livro físico.
Serviço:
Lançamento do livro Mercado de Capitais no Brasil, escrito por Victoria Esmanhoto – Editora Thoth
Data: 25/04/2023 – terça-feira
Horário: 18h00
Local: Livraria da Vila – Shopping Pátio Batel – Av. do Batel, 1868 – Batel, Curitiba – PR
Entrada Franca
Site Editora Thoth: https://editorathoth.com.br/produto/protecao-do-mercado-de-capitais-no-brasil-sobreposicao-de-instancias-administrativa-e-penal/711
