Em reunião realizada na manhã de hoje (24), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 177/2015, que acrescenta entre as ações beneficiárias do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) apresentações artístico-culturais em apoio à promoção de destinos e produtos turísticos brasileiros, para fins de captação de turistas e eventos para o país, realizadas no Brasil ou no exterior.
A proposta permite que ações não previstas no Pronac, mas que sejam consideradas relevantes pelo ministro da Cultura, desde que consultada a Comissão Nacional de Apoio à Cultura, poderão ser apoiadas. Em nome do controle desses recursos, o relator, Romero Jucá (PMDB-RR), destaca que será necessária sempre a anuência também do órgão responsável pela política de turismo nacional.
– O setor de turismo tem uma enorme capacidade de criação e manutenção de postos de trabalho, geração de renda, é estratégico. E nosso potencial cultural serve como uma atração, faz sentido que as atividades culturais sejam incentivadas junto com o turismo – acrescentou.
A proposta será analisada agora pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Agência Senado
