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Ação Social de Americana abre chamamentos para parcerias de serviços socioassistenciais

A Secretaria de Ação Social e Desenvolvimento Humano da Prefeitura de Americana está abrindo chamadas públicas para a seleção de propostas e celebração de parcerias para a execução de sete serviços socioassistenciais no município.  As Organizações da Sociedade Civil poderão apresentar as propostas até o dia 18 de abril. O edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos, na Avenida Brasil, nº 85, 1º andar, das 9h às 16h, ou no site www.americana.sp.gov.br no ícone licitações, no link http://www.americana.sp.gov.br/americanaV6_index.php?it=31&a=licitacoes

Serão contratados, em regime de mútua cooperação: Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora; Serviço Especializado em Abordagem Social; Serviço de Proteção Social Especial para Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC); Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Adultas com Deficiência, Idosas e suas Famílias em Centro Dia; Serviço de Acolhimento em República para Jovens; Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos do Sexo Masculino; e  Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

O secretário de Ação Social e Desenvolvimento Humano, Aílton Gonçalves Dias Filho, explicou que parte dos serviços se refere a novas implantações, atendendo às demandas apresentadas pela população em situação de vulnerabilidade e risco social e o cumprimento dos Planos de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente e à Política Municipal de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes à Conivência Familiar e Comunitária – PMCFC de Americana.

O Serviço de Família Acolhedora, por exemplo, ampliará as possibilidades de acolhimento de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial, para até 20 vagas de acolhimento em até 15 famílias acolhedoras;  a República para Jovens, que será implantada em uma unidade para 5 vagas do sexo masculino e outra para 5 vagas do sexo feminino para atender jovens com vínculos familiares rompidos, especialmente àqueles egressos dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes; e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para atender o público de até 100 vagas, de toda faixa etária, no território de abrangência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS São Manoel.

Segundo o secretário, os demais serviços estão sendo executados atualmente diretamente pela Prefeitura, através da Secretaria de Ação Social. “No entanto, os estudos demonstraram a necessidade de ampliação e adequação das ofertas, para melhor atender à população, sendo adotada a estratégia de execução em parceria com Organizações da Sociedade Civil para possibilitar esse atendimento com um menor custo e melhor aproveitamento dos recursos financeiros, humanos e equipamentos públicos”.

O Centro Novo Dia para Idosos, que atualmente atende 30 pessoas idosas, passará a atender também pessoas adultas com deficiência, ampliando sua capacidade para até 80 pessoas em meio período ou até 40 pessoas em período integral; o Serviço de Acolhimento Institucional atualmente realizado pela Casa de Acolhimento Municipal – CAM, terá seu atendimento reordenado e ampliado de para 10 vagas, no formato para pessoas adultas do sexo masculino com vínculos familiares rompidos; o Serviço Especializado de Abordagem Social – SEAS, atualmente executado  com equipe reduzida, será ampliado e melhor qualificado para atendimento e busca ativa da população em situação de rua, trabalho infantil entre outros; e o Serviço de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade, atualmente realizado pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, que também atende com equipe reduzida,  será ampliado para até  150 vagas, vislumbrando melhorias na efetividade do cumprimento das medidas socioeducativas aos adolescentes.

“Estamos em busca constante de melhoria no acesso e no atendimento à população e a possibilidade de implantação e ampliação desses Serviços está sendo um passo importante para conseguirmos efetivar isso. Esperamos ter sucesso nessas parcerias, que as Organizações da cidade e da Região apresentem suas propostas e que no segundo semestre todos esses serviços estejam em funcionamento na cidade, nesse novo formato”, concluiu o secretário de Ação Social.

 

Foto: Marilia Pierre

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