A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads) reforça este ano, durante as atividades do dia 18 de maio, dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a importância da denúncia de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Em consonância com a Campanha Faça Bonito – proteja nossas crianças e adolescentes, que este ano chega aos 20 anos da instituição por meio de lei do Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual, Piracicaba teve que mudar um pouco o foco de abordagem da campanha de sensibilização realizada todos os anos por conta da pandemia de Covid 19. Anualmente a Smads e diversos parceiros da rede de proteção e da garantia de direitos organizam uma intensa campanha de sensibilização, com rodas de conversa, passeatas, ações em sala de espera de unidades de saúde, todas focadas em falar sobre o abuso e exploração, explicar as formas de denunciar, como identificar um abuso. Mas neste ano, em pleno isolamento social, as atividades tiveram que ser reorientadas e o foco será na importância de denunciar, porque com todos isolados, casos podem aumentar e os locais que poderiam ser espaços de denúncia e confiança que a criança e o adolescente tem, eles estão afastado dele, como a escola, por exemplo.
CAMPANHA – A Campanha da Smads em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Competi (Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Trabalho Adolescente Irregular (COMPETI), que será veiculada nas redes sociais, lembra que a pandemia não apaga outros problemas, como o abuso e a exploração sexual, e que eles devem ser denunciados para que a rede de proteção possa ter como atuar. E esta rede de proteção inclui os serviços assistenciais do município, que estão em funcionamento, mesmo que tenham que ter readequado o tipo de atendimento que está sendo prestado. “O fluxo de atendimento sobre abuso de crianças e adolescentes no município continua funcionando mesmo em tempos de pandemias, tomados os cuidados para resguardar a saúde de quem atende e de quem é atendido,” explica assistente social Nádia Cristofoletti de Moraes, técnica de Referência do Departamento de Proteção Social Especial da Smads.
Além das redes sociais, o intuito é que toda a imprensa dê visibilidade ao tema nestes próximos dias. Como estratégia de campanha, porta vozes da Smads e do CMDCA abordarão a temática em rádios da cidade. “Nós falaremos do trabalho desenvolvido no município em relação à temática. Também falaremos sobre os malefícios do abuso e da exploração para a vida de quem tem os seus direitos violados e lembraremos para todos que a proteção de crianças e adolescentes é um dever da sociedade como um todo, explica Roger Carneiro, presidente do CMDCA.
O trabalho de sensibilização também será feito por meio de cartazes distribuídos em equipamentos públicos e também mercadinhos e farmácias que explicam o que é abuso, o que é exploração e como é possível denunciar. Esta é uma forma, conforme matéria veiculada no site da Rede Peteca (https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/noticias/materias/subnotificada-exploracao-sexual-exige-ainda-mais-atencao-da-rede-de-protecao-durante-a-pandemia/) de falar com vítimas e agressores. Sara Regina de Oliveira, gerente de projetos da Plan international Brasil, explica na matéria que se o agressor perceber que há campanhas falando sobre o assunto, ele não terá a sensação de impunidade. “Se o agressor chega em uma farmácia ou supermercado e vê uma campanha, ele entende que está sendo observado e que pode haver uma punição”.
As campanhas em nível nacional e estadual lembram o risco que pode representar o isolamento, porque muitas vezes o agressor faz parte das relações familiares e a criança neste período fica muito próxima do agressor. Por isso as campanhas, como a do município, reforçam a importância da denúncia para que a subnotificação não perpetue a violação. “É preciso que as pessoas saibam que elas têm onde recorrer e que nossa rede faz uma grande campanha em maio, mas que realiza atendimento com prioridade desta violação de direitos o ano inteiro”, reforça a titular da Smads, Fabiane Fischer Gomes Oliveira.
NÚMEROS DE PIRACICABA – Em Piracicaba os números de novos casos diminuíram em relação ao mesmo período do ano passado. Mas isso, quando se olha o panorama geral no Brasil é por conta da pandemia, em que as pessoas vêem dificuldade em denunciar e também acreditam que os serviços não estão funcionando, gerando subnotificação. Em abril de 2019 seis novas pessoas começaram a ser atendidas pelos serviços da assistência. Este ano, foram três. Em maio de 2019 iniciaram atendimento 14 crianças ou adolescentes. Este ano, até 14 maio, iniciaram atendimento quatro. De janeiro a maio de 2020, 380 crianças ou adolescentes com suspeita de abuso e exploração sexual passam por atendimentos nos serviços de Proteção e Atendimento Especializado a família e indivíduos (Paefi) da Smads destinados a prestar atendimento psicossocial até a cessação da violação de direitos.
LIVES – Ainda no esforço de sensibilização sobre a importância do Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Smads apoiará a realização de lives no canal do facebook do Crami Piracicaba (www.facebook.com/cramipiracicaba), que está organizando eventos de 18 a 30 de maio para abordar a temática nas mais diferentes nuances. De segunda a sexta, elas acontecem às 19h e aos sábados, às 9h. Conheça os temas e os participantes clicando aqui.
As lives são abertas a todo o público, mas quem quiser receber certificado de participação deve ser inscrever no link https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdwaKpr2JhGYw6BpGiJ9IkCH6MvLCZZOe6RDDV4E7kyrdsQdg/viewform.
ORIGEM DA DATA – A data escolhida para ser do Dia de Combate remete a um crime bárbaro ocorrido em 1973, quando Araceli Cabrera Sanches, de 8 anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba.
A escolha do dia como marco aconteceu em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. O evento foi organizado pelo Centro de Defesa de Crianças e Adolescentes (CEDECA/BA), representante oficial do Ecpat, organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. O encontro reuniu entidades de todo o país. Foi nessa oportunidade que surgiu a ideia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil. O dia se tornou lei, por meio do projeto da então deputada Rita Camata, com numeração 9.970.
COMO DENUNCIAR – Os canais de denúncia, principalmente neste período de pandemia, são o disque 100 ou o Conselho Tutelar, que recebe as denúncias presencialmente (CT1 – Rua José Ferraz de Carvalho, 320 – Centro/ CT 2 – Av.: Barão de Serra Negra, 545 – Vila Rezende) ou por telefone (CT1 – 3422.9026 / 3432.5775 – CT2 – 3421.8962 / 3413.5497) ou e-mail (conselhotutelar1@piracicaba.sp.gov.br e conselhotutelar2@piracicaba.sp.gov.br), considerados melhores canais por conta da necessidade de isolamento social.