Amanhã (26/3), o Supremo Tribunal Federal julgará a constitucionalidade da Lei 16.222, que proíbe a venda de foie gras, patê feito de fígado de ganso ou pato em São Paulo. A legislação foi sancionada em 2015, mas a Associação Nacional de Restaurantes (ANR) entrou com uma ação na Justiça solicitando a revogação da decisão e conseguiu uma liminar suspendendo a proibição.
Foie gras em francês significa fígado gordo. O nome da iguaria vem da crueldade a que os gansos e patos são submetidos para a sua elaboração. Os animais são alimentados continuamente por um tubo rígido de 30 centímetros que atravessa a garganta dos animais, forçando a ingestão de um um quilo de pasta de milho em uma única refeição. Isso é o equivalente a um ser humano comer 12 quilos de comida pastosa em uma única refeição.
Os alimentos são ricos em energia, com alto teor de carboidrato, baixo teor de proteínas para que os animais atinjam rapidamente o ponto ideal. O tratamento faz com os gansos e patos desenvolvam esteatose hepática, uma doença grave, em que o fígado do animal aumenta 10 vezes o seu tamanho. Muitos animais acabam morrendo antes de serem enviados para o abate.
“Foie gras pode ser traduzido por fígado doente. É uma crueldade que não se justifica. O foie gras é um produto de luxo. Pouquíssimas pessoas podem pagar R$ 100 por 75 gramas. No entanto, milhares de animais são torturados para satisfazer esse apetite pelo fígado de um animal doente”, diz Carla Lettieri, Diretora Executiva da Animal Equality Brasil.
O foie gras já foi banido dos cardápios restaurantes das capitais Florianópolis (SC) e Goiânia (GO), além Blumenau (SC), Santa Bárbara d´Oeste (SP). Sorocaba (SP) e Piracicaba (SP), graças a legislações municipais. Em 17 países ao redor do mundo a produção de foi grass está proibida: Alemanha, Argentina, Áustria, Dinamarca, Finlândia, Irlanda, Israel, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Suécia, Suíça, Turquia e Índia, onde a importação também é ilegal.