No dia 3 de abril tive a satisfação de encontrar-me com o Ministro da Educação, Camilo Santana, na cerimônia de lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, do Governo Lula, que destina uma bolsa de R$ 200,00 mensais para estudantes do ensino médio inscritos no Bolsa-Família, para que permaneçam na escola e não precisem ingressar no mercado de trabalho antes de concluírem a educação básica. No final de cada ano, obtendo aprovação, o(a) estudante receberá mais R$ 1.000,00, que ficam depositados na sua conta individual na Caixa Econômica Federal. A bolsa já começou a ser paga neste mês de abril.
Evidentemente, não perdi a oportunidade de lembrar ao Ministro a nossa reivindicação de uma Universidade Federal a ser instalada no desativado Campus Taquaral da UNIMEP. A demanda está em estudos no Ministério da Educação e outros órgãos federais, que buscam encontrar formas legais e estudam a disponibilidade orçamentária para seu atendimento. Estou empenhada pessoalmente nessa questão, juntamente com o movimento que se formou em Piracicaba e não desistiremos até convencer corações e mentes no Governo Federal.
Voltando ao lançamento regional do Programa Pé-de-Meia, não poderia deixar de lamentar profundamente a forma desrespeitosa como o Ministro da Educação foi tratado pelo Governo do Estado de São Paulo. A data e horário do evento, que se realizou na sede da Secretaria Estadual da Educação (SEDUC), na Praça da República, em São Paulo, foi acertada de comum acordo com o Vice-Governador do Estado. Entretanto, não compareceram o Governador, o Vice-Governador e o Secretário da Educação, Renato Federal, evidenciando uma disputa política mesquinha frente à grande relevância social e educacional do programa.
O fato é que um abismo separa a atuação de ambos os governos em relação à Educação. Enquanto o Governo Lula se empenha em dar continuidade a quatro mil obras que ficaram paradas no governo Bolsonaro, entre escolas, creches e outros equipamentos educacionais, as escolas estaduais de São Paulo seguem se deteriorando, sem que seja realizado um programa de reformas e edificações que assegurem a professores e estudantes as condições necessárias a um ensino de qualidade. Enquanto o Governo Lula se empenha em criar condições para que os estudantes permaneçam nas escolas e para que todas as pessoas possam continuar seus estudos – também por meio da expansão dos Institutos Federais e da extensão das Universidades Federais – Tarcísio de Freitas e Renato Feder fazem um governo que fecha classes no noturno e também no matutino e no vespertino, que estão denunciando diretores e conselheiros da APEOESP, estudantes e pais de diversas regiões do estado.
Enquanto o Governo Lula faz esforços para que a Educação pública alcance cada vez mais brasileiros, com qualidade, Tarcísio de Freitas quer cortar, em valores atuais, R$ 10 bilhões da Educação. Como deputada, estou na luta para impedir que esse crime se concretize, juntamente com os companheiros da APEOESP, demais entidades da Educação, entidades estudantis, outros sindicatos e movimentos sociais, que todas as semanas se manifestam na ALESP contra a PEC 9/2023.
É lamentável, também, que o Governo Tarcísio e o secretário Feder não valorizem os profissionais da Educação, mantenha baixos salários, estabeleça plataformas digitais para vigiar e controlar professores e estudantes para impedir a liberdade de ensinar e aprender e impor um ensino de baixa qualidade, baseado em slides e apostilas.
O Programa Pé-de-Meia beneficia, como não poderia deixar de ser, milhares de jovens em Piracicaba e em todos os 24 Municípios da nossa Região Metropolitana. Além desses jovens e suas famílias, diretamente beneficiados, o recursos do Pé-de-Meia, transferidos pelo Governo Federal a cada estudante, impacta positivamente na economia local e, em médio /longo prazo, também trará mais benefícios, na medida em que a permanência desses jovens na escola possibilitará a formação de mais profissionais capacitados e reduz o espaço para expansão de grupos criminosos que buscam influenciar a juventude nas nossas periferias.
Tenho orgulho de ser professora, que atua na área da Educação e de pertencer ao Partido dos Trabalhadores, que em todos os seus governos, tanto na esfera federal, quantos nos Estados e Municípios, trabalham para que sejam garantidos os direitos educacionais e toda a população, por compreendemos que a Educação é a base de tudo.
Professora Bebel é deputada estadual pelo PT e segunda presidenta da APEOESP
