Milhares de mulheres e homens foram às ruas no Brasil na última semana motivados pelo caso do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos no Rio de Janeiro, que chocou o país e ganhou destaque internacional nos noticiários e nas redes sociais. Grupos se manifestaram pelo fim da violência sexual e contra o machismo na Esplanada dos Ministérios e no Congresso Nacional, em Brasília, no centro do Rio de Janeiro e na Avenida Paulista, em São Paulo, entre outras capitais.
O termo cultura do estupro ganhou as ruas e as redes. Na avaliação de Luíse Bello, feminista da organização não governamental Think Olga, a cultura do estupro “normaliza a ideia de que o corpo feminino está ali para ser violado” e tem sido discutida no Brasil como nunca antes.
Para Luíse, o combate a esse tipo de crime passa necessariamente pela educação e pelo entendimento do que significa consentir. “É o entendimento sobre o que é consentimento, o que é limite, o que é respeito. As pessoas precisam de uma educação sexual adequada, que ensine a respeitar completamente as outras pessoas e que não exista essa diferença de poder em que um acredita que pode dominar o outro.”
Histórico
No dia 30 de maio, a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou o estupro coletivo, com base nas cenas de um vídeo divulgado na internet por suspeitos do crime.
Ainda assim, supostas fotos da vítima em situações constrangedoras continuaram sendo espalhadas numa clara tentativa de desqualificar e culpar a adolescente.
A discussão sobre a culpa da jovem em relação à violência sofrida na internet e nas ruas mostrou o desconhecimento de muitos brasileiros sobre o Código Penal brasileiro – que determina que o consentimento dos envolvidos é uma condição absoluta para o sexo.
O primeiro delegado a cuidar do caso, Alessandro Thiers, da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, foi afastado da investigação após denúncias de que teria constrangido a vítima durante o depoimento ao perguntar se ela tinha o hábito de fazer sexo grupal.
A proteção que elas querem
“Muito antes da castração química, do armamento da população, de penas mais severas para os agressores, queremos ser ouvidas”, diz o manifesto A Proteção que Queremos, divulgado na última quinta-feira (2) pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, Artemis, Childhood Brasil e Think Olga.
O texto destaca que vítimas de estupro no Brasil hoje tem “muito pouca ou quase nenhuma chance de ver seu agressor ser punido pelo que fez. Seja pela vergonha erroneamente direcionada à vítima que a impede de fazer uma denúncia ou pela notável inabilidade da polícia e do judiciário em lidar com crimes dessa natureza”.
O manifesto avalia que o Estado tem falhado ao lidar com o problema e que os órgãos e as instituições que recebem as vítimas de violência sexual, como polícia, médicos legais, ainda não responsabiliza os culpados, e sim as vítimas.
“As convicções pessoais de agentes públicos têm sido a principal barreira enfrentada pelas corajosas vítimas que decidem reportar o crime”, diz o texto.
Violência e feminismo
A cada 11 minutos, uma mulher sofre violência sexual no Brasil, segundo dados do 9º Anuário Brasileiro de Segurança Pública feito a partir dos boletins de ocorrência registrados em 2014. O número, entretanto, ainda é considerado subdimensionado.
Em entrevista à Agência Brasil, Luíse Bello disse que o momento atual tem se mostrado produtivo uma vez que a sociedade se mostra disposta a debater o machismo como ponto de partida para a violência sofrida por crianças e mulheres.
“Estamos num momento muito prolífico das mulheres contra a violência e por direitos e que, apesar das circunstâncias, é bastante positivo.”
Luíse argumenta que o despertar das mulheres brasileiras em relação aos seus direitos é um movimento observado nos últimos anos, especialmente na internet, e não tem volta.
Agência Brasil
