A Prefeitura de Americana dá prosseguimento na noite de hoje, dia 10 de maio, às reuniões de esclarecimento sobre o PDDI (Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado) e o PDFU (Plano de Desenvolvimento Físico e Urbanístico). O primeiro encontro aconteceu ontem (09) na sede da OAB. Outras reuniões estão agendadas para os dias 16 e 17 de maio, todas às 19 horas e abertas à participação da população.
A reunião de hoje ocorrerá no auditório da ETEC Polivalente, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 567; dia 16, no CRAS São Jerônimo, à Rua Carlos Vassalo, nº 392; e no dia 17, no CRAS Praia Azul, à Rua Maranhão, nº 1595.
Os planos diretores têm dez anos de duração, conforme preconiza o Estatuto das Cidades. O último Plano Diretor de Americana foi aprovado em 2008 e, nesse momento, será feita uma revisão da lei que o aprovou. “Mas não é simplesmente uma revisão por determinação legal. O Plano Diretor é um instrumento vivo, não é uma lei morta. Acompanha o desenvolvimento da cidade e as mudanças que ocorrem na sociedade. Quando foi elaborado em 2008, a economia da cidade era outra, a população e as regras habitacionais eram diferentes”, esclareceu o secretário de Planejamento, Cláudio Amarante.
O PDDI serve como base de planejamento das políticas públicas adotadas em todas as áreas. Não contempla, apenas, características urbanas, mas também áreas verdes, hierarquização das vias, ocupação de solos, entre outros assuntos. O documento em discussão no momento foi elaborado pelos técnicos da própria Prefeitura, em um trabalho conjunto entre todas as secretarias, com atuação de uma equipe multidisciplinar sob coordenação da Secretaria de Planejamento.
O PDFU proporá a unificação de todas as leis que versam sobre recuos, condomínios, loteamentos, absorção de águas pluviais, outorga onerosa, entre outros assuntos. A consolidação de toda a legislação vigente trará, como resultado imediato, uma maior facilidade na hora de realizar consultas, principalmente por parte de profissionais como engenheiros e arquitetos.
A proposta atenderá, ainda, todos os critérios de mobilidade urbana.
Unidade de Imprensa
Pedro Roberto da Silva
Foto: Divulgação
