O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, participou da 172ª reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (RMC) na manhã desta terça-feira, 19 de abril, no hotel Blue Tree Towers, em Valinhos. O encontro foi comandado pelo presidente do Conselho e prefeito de Itatiba, João Fattori, e pela diretora-executiva da Agência Metropolitana de Campinas (Agemcamp), Ester Viana.
A apresentação do cartão “Bem Acessível”, implantado em Campinas pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, foi um dos destaques da pauta. O cartão facilita o acesso das pessoas com deficiência aos serviços públicos. A secretária da pasta, Emmanuelle Alkmin, sugeriu que o cartão seja adotado em todas as cidades da RMC, especialmente em relação ao transporte público.
“O cartão, uma demanda de mães de pessoas com deficiência, foi implantado praticamente sem custos e veio para garantir e facilitar o acesso aos direitos já existentes. Foi um ganho muito grande e vale a pena implantar em toda a região. A pessoa com deficiência não quer nossa comiseração, quer nosso respeito”, disse o prefeito Jonas Donizette.
O cartão facilita o acesso da pessoa com deficiência aos serviços públicos municipais ao dispensar a exigência do laudo médico e de outros documentos. De modo geral, simplifica o acesso a benefícios como inscrição para gratuidade no transporte público, matrícula na rede pública de ensino, oferece prioridade de vaga a crianças com deficiência, marcação de consulta na rede de saúde, pagamento de meia entrada e outros.
Emmanuelle Alkmin explicou que as pessoas com deficiência tinham que lidar com burocracia para exercer os direitos que são garantidos por lei. Em vez do laudo médico, é utilizado o cartão. “E estamos apresentando na RMC a proposta de mudança de lei para que as cidades aceitem o cartão uma da outra, principalmente em relação ao transporte”, afirmou.
Saúde básica
A coordenadora do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (Nepp) da Unicamp, Carmen Lavras, fez um balanço e ressaltou a importância do curso de capacitação dos processos de trabalho na rede básica de saúde na RMC, voltado a servidores da saúde. É uma parceria entre o Conselho de Desenvolvimento da RMC e a Unicamp. Carmen destacou, ainda, a importância de qualificar a atenção básica de saúde.
