A Secretaria de Ação Social e Habitação da prefeitura de Americana está coordenando a organização da 6ª Conferência Municipal da Cidade, a ser realizada até 5 de julho, conforme prevê o Decreto Municipal nº 11.312, de 18 de fevereiro de 2016. Este ano, o tema abordado será “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e terá como lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”.
De acordo com o secretário de Ação Social e Habitação, Marco Antonio Alves Jorge, o Kim, o processo de organização da Conferência terá início com a Composição da Comissão Preparatória Municipal. “Para que tenhamos uma ampla e democrática discussão no âmbito da temática a ser abordada e visando atender um número máximo possível de participantes e colaboradores, o convite para a primeira reunião de trabalho está sendo dirigido a todas as pessoas interessadas”, disse o secretário.
A reunião para a composição da Comissão Preparatória será realizada no dia 1º de março, às 9 horas, na sede da Secretaria de Ação Social e Habitação, na avenida Brasil, nº 1293, no Jardim São Paulo. A Conferência das Cidades é realizada a cada três anos e terá etapas nos âmbitos Municipal, Estadual e Nacional.
Uma das funções da Comissão Preparatória Municipal será definir o critério para a eleição de delegados para a etapa Estadual. Conforme o Art.3º do Decreto 11.312, a Comissão será composta proporcionalmente com 42,3% de participantes do Poder Público, 26,7% de representantes de movimentos populares, 9,9% de trabalhadores, por suas entidades sindicais, 9,9% de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano, 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais e 4,2% de Organizações Não Governamentais com atuação na área do Desenvolvimento Urbano.
Unidade de Imprensa –Daniela Alves
