O vereador Carlos Fontes (PSD) recebeu, nesta semana, resposta do Senado Federal à moção de protesto apresentada por ele, no ano passado, contra o possível retorno da CPMF (Contribuição Provisória Sobre a Movimentação Financeira). No documento encaminhado ao vereador barbarense, o secretário-geral da Mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirma que a manifestação de Carlos Fontes, que contou com o apoio da maioria dos parlamentes do Município, foi encaminhada à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado.
Na moção, o parlamentar destaca que essa medida proposta pelo governo federal incide sobre as movimentações bancárias e já vigorou no País entre os anos de 1997 a 2007, tendo sido proposta como solução para a Saúde, mas passou longe de resolver as dificuldades da pasta. “A carga tributária no Brasil já é extremamente excessiva e a sociedade brasileira não aceita qualquer reajuste”, disse o vereador, destacando que, em vez de aumentar qualquer imposto, o governo deveria fazer o contrário, estudar medidas para a realização de uma reforma tributária séria no País. “O aumento de tributos raramente é acompanhado de melhorias na qualidade dos serviços públicos”, ressaltou.
Carlos Fontes também destacou que a alíquota de 0,20% pode parecer baixa, mas será paga pelo fornecedor, pelo comerciante e pelo consumidor final, uma vez que o preço dos produtos aumenta. “A CPMF encarece o insumo básico da economia, que é o dinheiro”, explicou. O vereador ressaltou, ainda, que diante do cenário econômico do País e da imensa insatisfação da população com este governo, o principal objetivo da Moção de Protesto é demonstrar ao Palácio do Planalto e ao Congresso Nacional que a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste é contra a volta da CPMF.
