Mais de meio milhão de reais foram economizados pela Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste durante o mês de novembro de 2015. A economia foi possível graças ao Decreto nº 6.559, de 21 de outubro de 2015, que dispõe sobre o pacote de redução de despesas do Poder Executivo.
Com ações como redução do horário de expediente, suspensão de horas extras, revisão de contratos e diversas readequações na gestão pública que resultaram na diminuição de gasos relacionados à energia elétrica, telefonia, combustível, alimentação, insumos, entre outros, o valor economizado no penúltimo mês do ano passado foi de R$ 532,8 mil de acordo com dados da Secretaria de Fazenda.
“O ano de 2015 foi difícil em todo o País. E com o passar dos meses percebemos a necessidade de apertar ainda mais os cintos. Desde o início do governo trabalhamos com contratos enxutos, reorganizando os serviços e com um terço do número de comissionados de livre nomeação em comparação a toda história”, disse o prefeito Denis Andia. “O ano passado teve retração de economia em todo o País e os repasses feitos ao Município pelos governos Estadual e Federal foram diminuindo. Publicamos o decreto que dispõe sobre o pacote de redução de despesas, com medidas que resultaram nessa economia. Sendo assim, conseguimos manter os investimentos em Saúde, Educação, Segurança, entre outros”, acrescentou Denis durante sua participação no Jornal Santa Bárbara Hoje, programa veiculado pela Rádio Santa Bárbara FM 95,9 MHz.
Os dados do mês de dezembro ainda não foram computados. Entretanto, tal economia fez com que o pacote de redução de despesas fosse mantido no início deste ano, com o Decreto nº 6.584, que tem validade até o dia 29 de janeiro.
Medidas
O Decreto dispõe ainda sobre a suspensão de realização de horas extras; proibição de concessão de vantagem, aumento, reajuste ou adequação salarial; proibição de contratação de pessoal; proibição de realização de cursos de qualificação de equipes; redução de despesas com combustíveis, viagens, telefones, energia elétrica, aquisição de materiais; redução de no mínimo 20% dos recursos orçamentários para pequenas despesas; readequação da utilização da frota municipal, organizando rotinas, disciplinas e escala de operacionalização dos veículos; revisão de contratos de fornecimento e de serviços; revisão dos contratos de locação de imóveis e possíveis realocações de setores, além de realização de leilões de sucatas e bens inservíveis.
Serviços essenciais funcionam normalmente
Atualmente, o horário de expediente das repartições públicas é de seis horas, exceto os setores considerados essenciais. O atendimento ao público nas repartições municipais ocorre das 9 às 13h30. Prontos socorros, UBS (Unidades Básicas de Saúde), Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas, SAD (Serviço de Atenção Domiciliar), Farmácia Popular, CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Núcleo de Atenção Psicossocial Infantil, Núcleo de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, Saúde da Mulher, AMDIC (Ambulatório Médico de Doenças Infecto Contagiosas), Ouvidoria da Saúde, CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CIMCA (Centro Integrado Municipal da Criança e do Adolescente), CREAS (Centro de Referência Especializada de Assistência Social), Centro POP (Centro para Atendimento de População de Rua) Escolas, Creches, Parques, Cemitérios, Bibliotecas e CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) funcionam normalmente.
Assessoria de Imprensa
