Ministérios Públicos Estadual e Federal determinaram que gastos com destinação correta dos materiais seja custeado por geradores; atualmente, Prefeituras arcam com custo
O Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos) está discutindo junto aos municípios consorciados a cobrança para o descarte correto dos resíduos da saúde. Atualmente, as Prefeituras se responsabilizam pela coleta e destinação dos materiais, mas uma determinação do MP (Ministério Público) indica que os geradores devem assumir os custos. Com isso, hospitais, clínicas, laboratórios, farmácias particulares, entre outros setores, terão que realizar o serviço ou pagar por ele.
Superintendente do Consimares, Valdemir Aparecido Ravagnani solicitou estudos junto aos técnicos dos municípios participantes para analisar quais medidas podem ser tomadas para que a cobrança seja implementada. Atualmente, Nova Odessa, Sumaré, Hortolândia, Santa Bárbara d’Oeste, Monte Mor, Elias Fausto e Capivari integram o consórcio.
“Este tipo de resíduo tem um alto custo para seu descarte, já que é composto por materiais perfurantes, restos de medicamentos, entre outros materiais, que exigem uma logística específica”, explicou.
Segundo ele, enquanto o descarte dos resíduos simples custa, em média, R$ 0,08/kg, os materiais da saúde têm custo de R$ 9/kg. “As prefeituras arcam com o descarte não apenas dos resíduos que geram em seus hospitais, postos de saúde e outras unidades de atendimento público, mas também com materiais recolhidos de clínicas, farmácias e laboratórios”, explicou. “O MPF determinou, agora, que estes locais particulares assumam o descarte ou paguem para a prefeitura pelo serviço realizado”, continuou.
A expectativa com esta determinação é reduzir os gastos das Administrações com o descarte destes materiais. Uma reunião com técnicos dos municípios integrantes do Consimares foi realizada recentemente e está sendo discutida a criação de uma legislação específica para a cobrança.
O consórcio também prepara um encontro com representantes dos geradores dos resíduos da saúde para discutir o assunto. Além disso, será feita campanha de orientação e conscientização destes gestores para o descarte correto. “Vamos dar toda assistência necessária a estes geradores. Será mais um ganho para as prefeituras e a certeza de que os resíduos continuarão sendo descartados corretamente, preservando o meio ambiente”, disse.
Assessoria de imprensa
