O vereador Moacir Romero (PT) reuniu-se nesta segunda-feira (3) na Câmara Municipal de Americana com cerca de 30 professoras que atuavam na rede municipal de educação de Americana pelo regime de RPA (Recibo de Pagamento a Autônomo) e foram demitidas pela prefeitura nas últimas semanas. As demissões ocorreram devido à necessidade de a prefeitura se adequar ao índice de despesas com folha de pagamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro foi discutir alternativas para tentar solucionar o problema. “Desde o início, nossa posição foi contrária às demissões, pois sabíamos que os serviços essenciais, como educação e saúde, seriam prejudicados, por serem os que mais contavam com profissionais contratados pelo regime de RPA”, afirmou Romero.
Durante a reunião, o parlamentar sugeriu a criação de uma cooperativa de professores, gerida pelos próprios profissionais, que estaria habilitada a ser uma prestadora de serviços à prefeitura de Americana. “Esta é uma alternativa mais interessante do que contratar uma OS (Organização Social), algo que já aconteceu em Americana e não foi uma experiência positiva”, salientou Romero.
Após discutirem a proposta, os professores aprovaram a ideia da criação da cooperativa. Foi criada uma comissão de profissionais que irá trabalhar em conjunto com o gabinete do vereador Moacir Romero para ampliar os estudos e viabilizar a formatação da cooperativa, bem como para discutir a proposta com o prefeito Omar Najar (PMDB).
“O prefeito disse estar aberto a ideias para solucionar o problema, e esta é uma delas. Caso se prove eficaz, a intenção é ampliar para o setor da saúde, que também sofre com a demissão dos RPAs”, concluiu Romero.
Assessoria
