A divisão de FOP (Fiscalização de Obras e Posturas) da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste flagrou neste domingo (28) a comercialização irregular de produtos em estabelecimento comercial localizado no Jardim Europa, Zona Leste do município. Após denúncia, fiscais da Administração Municipal paralisaram as vendas de roupas e objetos oriundos da “Feira da Madrugada”, em São Paulo. Diante da prática, o responsável pela comercialização será enquadrado nos termos da legislação vigente.
O chefe da divisão, Edson Bragaglia, ressalta que caso comerciantes ou munícipes tenham conhecimento sobre a prática desse tipo de venda de produtos, a denúncia às autoridades deve ser realizada. “Recebemos a denúncia e prontamente os fiscais foram até o local, constatando a realização da famosa feirinha da madrugada. Essa prática não é autorizada pelo município em seu Código de Obras e Posturas e diante disso, o responsável está sujeito às penas previstas em lei”, comentou.
Todos os produtos que eram comercializados foram recolhidos pelos comerciantes que realizavam a exposição destes no local. Caso alguma ação seja flagrada, o munícipe pode entrar em contato com a Guarda Civil Municipal ou divisão de Fiscalização para que medidas cabíveis possam ser tomadas. Os telefones para contato são 0800.772.8383, 153 (Guarda) e 3463.7878 (FOP).
