Dos casos registrados em todo estado, 41% são na região de Campinas
Aquecimento nas vendas provocado pelo período de Natal preocupa órgãos de combate
Ministério Público do Trabalho realiza simpósio para discutir ações e estratégias
O mercado começa a se preparar para o melhor período de vendas do ano. Já no início de outubro, a paisagem urbana começa a receber adereços nas tradicionais cores natalinas, dando início a este novo momento econômico. Atento a esse cenário, que deve gerar um aquecimento na economia, o Ministério Público do Trabalho alerta que o consumo consciente é uma importante arma do cidadão para evitar a ocorrência de trabalho escravo na cadeia produtiva de roupas, alimentos e até de casas e apartamentos. Para isso, é importante que o consumidor se informe sobre as políticas de responsabilidade social da empresa ou marca, ou até se ela já se envolveu em casos de redução de pessoas a condições análogas à escravidão.
Para reforçar o protagonismo do cidadão comum no combate a essa chaga social, o MPT realiza no próximo dia 3 de outubro, a partir das 08h30, no Hotel Vitória, em Campinas, o simpósio “Trabalho Escravo: Realidade que a história não conta e deve ser abolida”, com a presença de membros de órgãos como Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Estado (MPE), além de representantes do Judiciário e ONGs, auditores fiscais, estudantes, professores, jornalistas ou outros interessados no tema.
O objetivo é discutir estratégias e ações para a erradicação deste tipo de crime e, ao mesmo tempo, alertar os consumidores sobre a procedência de produtos fabricados ou resultado da contratação irregular de mão de obra escrava.
Desde o início de 2011 até 14 de setembro deste ano, foram registrados 415 casos no MPT referentes à prática de trabalho escravo no estado de São Paulo, sendo que, em termos percentuais, as cidades englobadas pela Procuradoria de Campinas (pertencentes às regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí) são as que lideram as estatísticas, com 41% das investigações abertas nesse período, seguida de longe por Sorocaba, com 11%.
De acordo com a procuradora-chefe do MPT em Campinas, Catarina von Zuben, o trabalho escravo é uma chaga que deve ser combatida com o fim de erradicar a exploração e alcançar a justiça social. “O evento tem o objetivo de aproximar as instituições que trabalham em prol da erradicação desta prática e, além disso, abrir uma discussão para provocar mudanças na sociedade”, afirma.
A procuradora explica que nos últimos anos houve avanços significativos no combate às condições análogas à escravidão em São Paulo, com a criação de comitês e projetos com a participação de diversos órgãos públicos e membros da sociedade civil. “Contudo, o problema persiste. Por isso, a participação da população na denúncia dos casos, ou até por meio da compra consciente, é uma forma de dar mais efetividade ao combate”.
O trabalho escravo é tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como crime em quatro situações: condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. A pena para o empregador é de dois a oito anos na cadeia.
Para descobrir se a marca de produto ou serviço adquirido está na lista suja das empresas autuadas, basta acessarwww.mte.gov.br. Já as denúncias podem ser feitas no site www.prt15.mpt.mp.br ou nas sedes das Procuradorias do Trabalho. Em Campinas, o endereço é Rua Umbu, 291 – Alphaville.
