Evento será realizado em 3 de outubro, em Campinas; região lidera número de casos com 41% dos registros nos últimos anos em todo o estado
Continuam abertas as inscrições para o simpósio “Trabalho Escravo: Realidade que a história não conta e deve ser abolida”, mas restam poucas vagas. O evento promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) de Campinas será realizado em 3 de outubro, a partir das 8h30, no auditório do Hotel Vitória. Para participar, basta se inscrever gratuitamente no site www.simposiotrabalhoescravo.com.br.
Entre janeiro de 2011 e 14 de setembro deste ano foram registrados 415 casos no MPT, referente à prática de trabalho escravo no estado de São Paulo. Em termos percentuais, as cidades englobadas pela Procuradoria do Trabalho de Campinas (pertencentes às regiões de Campinas, Piracicaba e Jundiaí) são as que lideram as estatísticas, com 41% das investigações abertas nesse período, seguida de longe por Sorocaba, com 11%.
O trabalho escravo é tipificado no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como crime em quatro situações: condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado ou servidão por dívida. A pena para o empregador é de dois a oito anos na cadeia.
Para discutir os elementos para caracterização da atividade, avanços no combate, análises jurídicas e sociológicas, competência penal e as políticas implementadas com sucesso, o evento contará com a presença de juízes, procuradores do trabalho e outros convidados.
O público-alvo é constituído por membros e servidores de órgãos como MPT e Ministério Público do Estado (MPE), além de representantes do Judiciário e ONGs que atuam no combate ao trabalho escravo, auditores fiscais, estudantes, professores, jornalistas ou outros interessados no tema.
Na área de atuação do MPT de Campinas, que abrange 89 municípios, o órgão tem concentrado esforços no sentido de priorizar o atendimento às denúncias, fiscalizando e autuando, mas o número de casos tem aumentado devido à grande concentração de empresas em uma região em franca expansão econômica, aliada à intensa imigração de principalmente de bolivianos e haitianos.
As inscrições e outras informações sobre o “Trabalho Escravo: Realidade que a história não conta e deve ser abolida” estão disponíveis no site www.simposiotrabalhoescravo.com.br.
[Foto: Ilustrativa]
