A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orienta os passageiros com viagens programadas para os Estados Unidos a contatarem as companhias aéreas para checar o status dos voos ou eventuais modificações.
Mais cedo, a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) ordenou a paralisação nacional de decolagens “devido a circunstância extraordinária e por motivos de segurança”.
Por meio de nota, a Anac informou que acompanha a ocorrência excepcional que motivou o controle de tráfego aéreo norte-americano a interromper temporariamente as partidas de aeronaves em seus terminais. O órgão apontou que não há estimativa de término para a interrupção, tratada como a segunda desde os atentados de 11 de setembro.
A Agência enfatizou a necessidade de as empresas aéreas cumprirem suas obrigações e respeitarem os direitos dos passageiros, assegurados pela legislação brasileira.
Conforme a Anac, episódios de atrasos, cancelamentos e interrupções na prestação do serviço precisam ser comunicados prontamente pelas companhias, que devem atualizar os viajantes de forma constante e fornecer assistência material sem custos, de acordo com o período de espera no aeroporto.
Diante de atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupções de serviço, a empresa tem o dever de disponibilizar ao passageiro, à escolha deste, as seguintes alternativas:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral e
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso.
“Ressaltamos que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido”, pontua a Anac.
O Aeroporto Internacional de Guarulhos registrou reflexos reduzidos até as 20h30. Dos dez voos programados para o período noturno, somente um, com destino a Nova York, sofreu cancelamento, ao passo que outro com rota para Miami apresenta atraso.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, localizado no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para a noite mantinham-se confirmados ou com o processo de embarque em andamento.
