O ministro da Fazenda, Dario Durigan, declarou nesta quinta-feira (5) que debaterá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ações voltadas à agenda fiscal da administração federal tão logo o chefe do Executivo retorne de missão internacional, cujo encerramento está agendado para 15 de novembro. Lula cumprirá agenda na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, além de compromissos oficiais nas Filipinas.
O pronunciamento ocorreu na sequência de uma conferência com ministros, ex-ministros e economistas realizada no Palácio da Alvorada, em Brasília. A reunião teve como propósito analisar o panorama macroeconômico nacional e apontar os principais óbices para os próximos anos. Não houve, contudo, o estabelecimento de providências concretas de contenção fiscal, malgrado os debates acerca do equilíbrio das contas públicas.
“Não há fórmula mágica, mas manutenção dos compromissos fiscais”, afirmou o ministro.
Durigan pontuou igualmente que a gestão federal pretende formular iniciativas que harmonizem o rigor fiscal com a preservação das diretrizes sociais defendidas por Lula, que assumirá seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027.
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Diagnóstico econômico
Segundo o chefe da pasta econômica, o conclave foi caracterizado pela convergência de entendimentos a respeito da avaliação da economia do país. Entre os fatores de pressão apontados figuram o patamar da taxa de juros e o panorama externo.
“Foi uma reunião boa, convergente em termos de diagnóstico”, declarou Durigan, enfatizando que o encontro absteve-se de deliberar sobre medidas de efeito prático imediato.
O ministro informou que ele e o titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, atuarão na formulação de diretrizes a serem submetidas ao crivo de Lula após a conclusão da viagem oficial.
“Eu e Moretti vamos considerar o que foi dito hoje para apresentar medidas ao presidente na volta da viagem dele”, disse.
Durigan assinalou ainda que a administração federal planeja instituir uma pauta de desenvolvimento, com prioridades definidas para diferentes ramos da atividade econômica.
“Vou definir a agenda de desenvolvimento, estabelecer quais são as prioridades em quais setores. Sempre com compromisso com o fiscal, de garantir superávits nos próximos anos”, afirmou.
Novas consultas
O encontro no Palácio da Alvorada foi convocado por Lula e representa o passo inicial de um ciclo ampliado de debates sobre a conjuntura financeira. Projeta-se que o presidente conduza novas reuniões com representantes da sociedade civil, empresários e operadores do mercado financeiro.
Durigan assegurou que o governo buscará transparência na elaboração das propostas e manterá o diálogo com múltiplos setores durante o período em que o mandatário estiver ausente do país.
“Vou seguir na escuta enquanto o presidente estiver viajando”, declarou.
O ministro sublinhou que as providências em fase de estudo deverão salvaguardar as metas sociais do governo e favorecer a otimização dos resultados fiscais.
Quem participou
A cúpula no Palácio da Alvorada congregou autoridades do governo federal, ex-ocupantes de pastas ministeriais e especialistas em economia. Relação dos presentes:
- Geraldo Alckmin: vice-presidente da República;
- Dario Durigan: ministro da Fazenda;
- Miriam Belchior: ministra da Casa Civil;
- Bruno Moretti: ministro do Planejamento e Orçamento;
- Esther Dweck: ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos;
- Aloizio Mercadante: presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Fernando Haddad: ex-ministro da Fazenda;
- Guido Mantega: ex-ministro da Fazenda;
- Luciano Coutinho: ex-presidente do BNDES;
- Eduardo Moreira: empresário e economista;
- Laura Carvalho: economista.
O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, recebeu convite, porém ausentou-se do evento. Em virtude do resguardo regulamentar imposto pelo Comitê de Política Monetária (Copom), subsequente à deliberação sobre a taxa básica de juros na quarta-feira (4), Galípolo está impedido de manifestar-se publicamente sobre assuntos correlatos.
Dívida pública
As tratativas relativas ao ajuste fiscal desdobram-se em um cenário de expansão do endividamento público brasileiro. Estatísticas divulgadas pelo Banco Central indicam que a dívida bruta do governo geral atingiu 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) no mês de setembro, montante equivalente a R$ 11,1 trilhões.
O índice traduz uma escalada em comparação ao patamar de 71,7% do PIB apurado em dezembro de 2022, marco temporal antecedente ao início do terceiro mandato de Lula, em janeiro de 2023.
A evolução do endividamento e a urgência de aprimorar o desempenho das contas públicas constituem os eixos centrais que orientarão a formulação das diretrizes fiscais do governo para a próxima gestão, com início em 1º de janeiro de 2027.
Pronunciamento de Lula
O presidente Lula tem previsibilidade de realizar pronunciamento oficial em rede nacional de rádio e televisão no domingo (8). A estimativa, segundo fontes governamentais, é que o discurso reitere o firme propósito com a responsabilidade fiscal e a preservação das políticas sociais.
A oratória deverá contemplar igualmente a apreensão com o endividamento do Estado e a necessidade de fomentar condições propícias à retração da taxa básica de juros.
Apesar das conversações em curso, projeta-se que o pronunciamento não antecipe providências específicas de caráter fiscal.
Selic mantida
As deliberações sobre a pauta macroeconômica sucedem a decisão do Copom de paralisar o ciclo de abrandamento da taxa básica de juros.
Na quarta-feira (4), o colegiado fixou a taxa Selic em 13,75% ao ano, interrompendo uma sequência de cinco cortes sucessivos.
Próximo mandato
O debate concernente às medidas fiscais sucede a recondução de Lula a um quarto mandato presidencial, período compreendido entre janeiro de 2027 e dezembro de 2030.
A administração federal deverá submeter diretrizes destinadas a fortalecer o equilíbrio orçamentário e a garantir o cumprimento das metas fiscais estipuladas para o ciclo administrativo subsequente.
Durigan pontuou que as ações serão estruturadas com base nos diagnósticos levantados nos encontros com analistas econômicos, devendo ser apresentadas à apreciação do chefe de Estado após o regresso da viagem internacional, na metade de novembro.
