O Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos reuniu-se na tarde desta quinta-feira (5) para referendar o rol de prioridades do governo federal voltado a minerais críticos e estratégicos. A relação contempla 27 substâncias minerais, divididas em três categorias de prioridade – alta, média e baixa –, destinadas a orientar a formulação de políticas públicas e a alocação de recursos de fomento.

A formulação da matriz apoiou-se em cinco parâmetros: o grau de risco geopolítico associado ao mineral; o nível de concentração da oferta; a substituibilidade do insumo; a posição ocupada pelo Brasil na cadeia produtiva, de modo que etapas que careçam de maior desenvolvimento ascendam na classificação; e o grau de dependência externa do país em relação a cada elemento.

A legislação instituidora da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos foi sancionada em 16 de setembro, após o aval do Congresso Nacional. O dispositivo legal estipula aportes de até R$ 7 bilhões mediante mecanismos de incentivo a iniciativas de beneficiamento e transformação mineral. Tais investimentos serão canalizados em estrita observância à escala de prioridades chancelada na sessão desta data.

A meta consiste em estruturar um novo parque fabril nacional dedicado ao processamento dessas matérias-primas para a obtenção de produtos acabados, a exemplo de baterias para veículos elétricos, superando a condição histórica do Brasil de exportador primário. O país detém a segunda maior reserva global de grafita, a terceira de níquel e a quarta de manganês, pretendendo expandir os investimentos no segmento.

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Os itens posicionados no topo do rol revelam-se imprescindíveis para a fabricação de baterias de carros elétricos, ímãs permanentes e infraestruturas de armazenamento energético. Em virtude de sua relevância em um mercado em forte expansão, insumos como níquel, grafita e lítio, entre outros, contarão com prioridade na destinação de investimentos voltados ao desenvolvimento tecnológico e industrial.

“Por muito tempo exportamos essa riqueza em estado bruto e importamos o produto pronto, com valor agregado lá fora. Queremos romper esse ciclo e definir uma estratégia para o desenvolvimento aqui”, declarou o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa.

Durante sua participação no colegiado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a relevância da consolidação de uma indústria mineral no território nacional. Na ocasião, Lula propôs a formalização de alianças estratégicas com outras nações.

“Não queremos fazer com que o Estado seja o senhor supremo da exploração, da transformação, da industrialização. Nós queremos construir parceria, precisamos aprender. Precisamos construir com outros países que queiram participar conosco do processo de transformação e exploração dessa riqueza.”

Lista

A relação aprovada pelo Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos consolidou-se a partir de inventários pré-existentes elaborados pelo Ministério de Minas e Energia (MME), pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), entre outras entidades governamentais.

Foram catalogados 27 minerais, dispostos conforme a urgência de investimentos. Contudo, o documento não possui caráter definitivo, permanecendo aberto à inclusão de novos elementos mediante a aplicação dos mesmos critérios técnico-políticos adotados na sessão de hoje.