O governo federal comunicou nesta terça-feira (27) a prorrogação por mais um mês da subvenção de R$ 2,12 por litro aplicada ao óleo diesel. A determinação será oficializada mediante portaria a ser veiculada no Diário Oficial da União.
A extensão do benefício já havia sido indicada previamente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Questionado a respeito do assunto, o gestor afirmou que a administração federal ainda avaliava os pormenores para a edição da norma.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Segundo o governo, o reflexo fiscal da extensão restará compensado por entradas extraordinárias oriundas do setor petrolífero, assegurando a neutralidade fiscal.
O subsídio encontra-se estabelecido na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que facultou à União o repasse de subvenção econômica a fabricantes e importadores de óleo diesel durante a vigência de instabilidades no segmento global de combustíveis motivadas por crises geopolíticas
O marco legal federal visa atenuar os reflexos da oscilação do mercado externo sobre a cotação do diesel no território nacional.
Por meio de nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento comunicou que a extensão vigorará por 30 dias, podendo sofrer novas prorrogações em função do comportamento do mercado internacional de combustíveis.
