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34ª Reunião Ordinária de 2026 acontece a partir das 14h; pauta também reúne quatro moções sobre segurança, transporte, esporte e sinalização viária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (22), a partir das 14h, a 34ª Reunião Ordinária de 2026. A sessão acontece no Plenário Dr. Tancredo Neves e terá três matérias principais na Ordem do Dia: um veto total e dois projetos de lei. Os vereadores também analisam quatro moções.
O primeiro item da pauta é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 45/2026, de autoria do vereador Carlos Fontes. A proposta cria o Programa de Farmácias Credenciadas de Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de ampliar a cobertura de medicamentos previstos na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME).
A análise do veto havia sido adiada na sessão da última terça-feira (15), por solicitação do próprio autor do projeto, pelo período de uma semana.
Na sequência, os vereadores apreciam o Projeto de Lei nº 82/2026, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon. A proposta prevê a inclusão, no calendário oficial do Município, do Dia de Conscientização sobre as Síndromes de Ehlers-Danlos e os Transtornos do Espectro de Hipermobilidade (TEH).
O terceiro projeto em pauta é o Projeto de Lei nº 86/2026, de autoria do vereador Alex Dantas. O texto autoriza o Poder Executivo a instalar fraldários em praças e parques públicos que sejam construídos ou passem por reformas em Santa Bárbara d’Oeste.
Quatro moções também serão votadas
Além dos projetos, a sessão terá quatro moções, todas submetidas a discussão única e votação nominal por maioria simples.
A Moção nº 379/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, solicita à 2ª Companhia da Polícia Militar o aumento do patrulhamento no perímetro escolar da ADI Dr. Euvaldo de Queiroz Dias, no Jardim Esmeralda.
Também de Arnaldo Alves, a Moção nº 380/2026 solicita à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) a realização de manutenção urgente na frota do transporte metropolitano.
Já a Moção nº 381/2026, apresentada pela vereadora Esther Moraes, registra aplauso ao pizzaiolo Caio Penatti e à equipe dele pelas conquistas alcançadas em campeonatos nacionais e em uma competição internacional de pizza.
Fechando a pauta, a Moção nº 382/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, faz um apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para a instalação de uma nova placa de identificação do Viaduto “Claudionor Nivaldo Theodoro”.
A estrutura está localizada no km 137 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), nas proximidades do acesso ao Conjunto Habitacional Roberto Romano.
Sessão é aberta ao público
A 34ª Reunião Ordinária de 2026 será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, a partir das 14h, e é aberta à participação da população.
A sessão também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
