Foto: Dennis Moraes
O vereador Paulo Monaro protocolou nesta sexta-feira (4) um requerimento solicitando informações à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste sobre a demora na realização de exames laboratoriais de pacientes da rede pública municipal de saúde.
O documento tem como objetivo esclarecer relatos recebidos pelo parlamentar de pacientes que estariam aguardando há meses pela realização de exames solicitados por profissionais da rede pública. O requerimento também questiona informações de que a liberação ou o agendamento desses procedimentos estaria ocorrendo de acordo com a disponibilidade de recursos financeiros.
Segundo Monaro, os exames laboratoriais são fundamentais para a prevenção, investigação e diagnóstico de doenças, além do acompanhamento de pacientes e da definição ou adequação de tratamentos. Para o vereador, eventuais períodos prolongados de espera podem retardar diagnósticos e tratamentos e, em determinadas situações, contribuir para o agravamento do estado de saúde dos pacientes.
Entre os questionamentos encaminhados à Administração Municipal está o número atual de pacientes que aguardam exames laboratoriais e o tempo médio de espera. O vereador também solicita que a Prefeitura informe quantos pacientes estão esperando há mais de 30, 60, 90 e 120 dias.
O requerimento questiona ainda se é verdadeira a informação de que os exames laboratoriais somente são liberados ou agendados quando existe disponibilidade de verba para a realização dos procedimentos. Caso a informação seja confirmada, Monaro pede que a Administração explique detalhadamente como funciona esse processo.
Demanda reprimida
O parlamentar também solicita dados sobre a quantidade mensal de exames laboratoriais solicitados pela rede municipal e o número efetivamente realizado, além de informações sobre a existência de demanda reprimida e quais procedimentos apresentam os maiores tempos de espera.
Outro ponto do requerimento trata dos laboratórios responsáveis pela realização dos exames. A Prefeitura deverá informar, caso responda ao pedido, quais são as empresas contratadas, além dos respectivos contratos, valores, vigência e capacidade de atendimento.
Monaro questiona também se existem atualmente contratos ou convênios vencidos, insuficientes ou com limite de execução atingido e se há falta de insumos, reagentes, equipamentos ou profissionais que esteja prejudicando a realização dos exames.
Medidas para reduzir a fila
O requerimento solicita ainda informações sobre eventuais medidas adotadas pela Administração Municipal para reduzir a fila e o tempo de espera, incluindo a existência de cronograma ou plano emergencial, bem como possíveis ações para ampliar a oferta de exames.
Ao final, o vereador pede que a Prefeitura informe qual é o prazo máximo atualmente estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde para a realização dos exames laboratoriais solicitados pela rede pública e quais critérios são utilizados para definir a prioridade dos pacientes.
