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Pauta da 31ª Reunião Ordinária inclui propostas sobre igualdade racial, acessibilidade no transporte e combate à violência contra a mulher
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (1º), a partir das 14h, a 31ª Reunião Ordinária de 2026, com seis matérias previstas na Ordem do Dia. Os vereadores deverão analisar e votar três projetos de lei e três moções de aplauso.
Entre os projetos está o PL nº 172/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a instituição do “Novembro Negro” no município e sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos de Santa Bárbara d’Oeste.
A iniciativa busca estabelecer um período específico no calendário municipal para ações relacionadas à valorização da cultura negra e à promoção de discussões sobre igualdade racial.
Acessibilidade em pontos e terminais de ônibus
Também será analisado o Projeto de Lei nº 54/2026, apresentado pelos vereadores Alex Dantas e José Luis Fornasari (Joi).
A proposta estabelece medidas de acessibilidade em terminais e pontos de ônibus do município. O texto recebeu pareceres favoráveis das comissões permanentes responsáveis pela análise da matéria, com o acatamento de uma emenda.
A proposta tem como objetivo ampliar as condições de acessibilidade no sistema de transporte público, especialmente para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Campanha contra violência antes de eventos
O terceiro projeto em pauta é o PL nº 69/2026, de autoria do vereador Cabo Dorigon.
A matéria prevê a veiculação de mensagens educativas de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher antes da realização de eventos culturais e artísticos no município.
A proposta utiliza espaços de comunicação associados a eventos públicos como instrumento para ampliar a conscientização sobre a violência contra a mulher e divulgar uma mensagem preventiva à população.
Três moções de aplauso
Além dos projetos de lei, os vereadores irão apreciar três moções de aplauso.
As Moções nº 362 e 363/2026, ambas de autoria de Esther Moraes, reconhecem os trabalhos dos trancistas Noam da Silva Motta e Tânia Mara da Silva.
As homenagens destacam a contribuição dos profissionais para a valorização da cultura afro-brasileira e o fortalecimento da economia criativa local.
Já a Moção nº 364/2026, apresentada pelo vereador Alex Dantas, manifesta aplauso ao empresário João Roberto de Moraes Rego. O reconhecimento considera sua trajetória empresarial, contribuição para o desenvolvimento econômico e participação na geração de empregos em Santa Bárbara d’Oeste.
Sessão é aberta ao público
A 31ª Reunião Ordinária de 2026 acontece a partir das 14h desta terça-feira (1º), na sede do Legislativo barbarense.
A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
