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Horário eleitoral gratuito começa nesta sexta e coloca candidatos no rádio e na TV

Dennis Moraes 26 de agosto de 2026 4 minutes read
eleições 2026

Eleições 2026

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Propaganda do primeiro turno será exibida até 1º de outubro; em São Paulo, candidatos a presidente e deputado federal terão espaço às terças, quintas e sábados, enquanto governador, senador e deputado estadual aparecem às segundas, quartas e sextas

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A campanha eleitoral de 2026 entra, nesta sexta-feira (28), em uma nova fase com o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. A propaganda do primeiro turno será veiculada até 1º de outubro, três dias antes da votação marcada para 4 de outubro.

Regulamentado pela legislação eleitoral e pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário gratuito representa um dos principais momentos da campanha para que candidatas e candidatos apresentem propostas e busquem alcançar o eleitorado por meio das emissoras de rádio e televisão.

Em São Paulo, a programação será distribuída de segunda-feira a sábado. São 50 minutos diários de propaganda em rede, divididos em dois blocos de 25 minutos no rádio e na televisão. Além disso, haverá 70 minutos diários de inserções, com peças de 30 e 60 segundos, distribuídas entre 5h e meia-noite.

A divisão da programação seguirá um sistema de rodízio de acordo com os cargos em disputa. Às terças, quintas e sábados, será a vez das campanhas de presidente da República e deputado federal. Já às segundas, quartas e sextas-feiras, serão veiculadas as propagandas de candidatos a governador, senador e deputado estadual.

A distribuição do tempo também não será igual para todos os partidos. Do espaço destinado à propaganda, 10% são distribuídos de forma igualitária entre partidos e federações, enquanto os outros 90% são distribuídos proporcionalmente ao número de representantes de cada legenda na Câmara dos Deputados, conforme as regras eleitorais.

A ordem de veiculação do primeiro dia do horário eleitoral para os cargos em disputa em São Paulo foi definida em sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Para deputado federal e deputado estadual, o Avante será a primeira legenda a aparecer na abertura da propaganda.

O início do horário eleitoral gratuito ocorre depois que a propaganda eleitoral já está liberada desde 16 de agosto, inclusive na internet. A legislação estabelece diferentes regras para propaganda em redes sociais, imprensa, eventos, comícios e demais formas de divulgação das candidaturas.

Segundo turno

Caso seja necessário segundo turno para presidente ou governador, a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão será retomada em 9 de outubro e seguirá até 23 de outubro, dois dias antes da votação marcada para 25 de outubro.

Nesse período, o tempo será distribuído de forma igualitária entre as candidaturas que permanecerem na disputa, começando pela candidata ou pelo candidato que tiver obtido o maior número de votos no primeiro turno.

Eleitor também pode fiscalizar

Com o início da propaganda no rádio e na televisão, a atenção não deve ficar restrita às campanhas. O eleitor também pode acompanhar e denunciar eventuais irregularidades.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo disponibiliza orientações sobre o que é permitido e proibido durante a campanha eleitoral. Entre as regras estão normas específicas para propaganda na internet, nas ruas, no rádio e na televisão.

Denúncias relacionadas a possíveis irregularidades na propaganda podem ser encaminhadas pelo aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral. O sistema permite o registro de denúncias mediante autenticação pelo e-Título ou Gov.br, com proteção da identidade do denunciante.

Já casos envolvendo desinformação eleitoral possuem um canal específico: o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade), criado pela Justiça Eleitoral para receber comunicações sobre conteúdos falsos, enganosos ou fora de contexto que possam afetar a integridade do processo eleitoral.

Com o início da propaganda no rádio e na televisão, as campanhas passam a disputar também um espaço tradicional de comunicação com o eleitor. Até 1º de outubro, candidatos e partidos terão a oportunidade de apresentar propostas, defender suas posições e tentar conquistar os votos que estarão em disputa no primeiro turno das eleições de 2026.

Para o eleitor, começa também um período importante de acompanhamento: mais do que assistir às propagandas, será fundamental comparar propostas, verificar informações e cobrar dos candidatos aquilo que efetivamente estão prometendo para a população.

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Dennis Moraes

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Jornalista, Hoster do Iron Podcast e CEO do Grupo Dennis Moraes de Comunicação

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Tags: campanha eleitoral eleições 2026 horário eleitoral gratuito legislação eleitoral Política propaganda eleitoral rádio e tv tre sp TSE

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