A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, abriu as inscrições para o Edital de Chamamento Público nº 14/2026, destinado à premiação de Pontos de Cultura no município. A iniciativa integra a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), do Governo Federal, e visa reconhecer e fortalecer iniciativas culturais que já desenvolvem atividades de relevante impacto nas comunidades barbarenses.
Ao todo, serão destinados R$ 131.336 em recursos para a premiação de oito iniciativas culturais, com valor de R$ 16.417 para cada contemplado. O prêmio possui caráter de reconhecimento e será concedido na modalidade de doação sem encargo, sem exigência de contrapartida ou prestação de contas.
Podem participar do edital Pontos de Cultura já certificados pelo Ministério da Cultura, organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e coletivos culturais com, no mínimo, dois anos de atuação comprovada em Santa Bárbara d’Oeste. Entidades e coletivos que ainda não possuem certificação também poderão concorrer e, caso atendam aos critérios estabelecidos, poderão obter a certificação como Ponto de Cultura durante o processo seletivo.
As inscrições são gratuitas e seguem até o dia 30 de julho, exclusivamente pela internet, por meio do formulário disponível no site culturasbo.com/editais. Os interessados deverão apresentar documentação que comprove sua trajetória cultural, além dos documentos previstos no edital.
A seleção priorizará iniciativas que promovam a cultura de base comunitária, valorizem a diversidade cultural, fortaleçam a cidadania e ampliem o acesso às manifestações artísticas e culturais. Também estão previstas cotas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de reserva de vagas para iniciativas ligadas às culturas populares e tradicionais.
As candidaturas passarão pelas etapas de seleção e habilitação, conduzidas por comissão específica. Entre os critérios de avaliação estão a promoção da produção artística e cultural, inclusão social, fortalecimento das comunidades, valorização do patrimônio cultural, realização de atividades gratuitas e articulação em redes culturais.
O edital completo, com todas as regras, critérios de participação, documentação exigida e cronograma, está disponível no site culturasbo.com/editais.
