Sessão desta terça-feira também prevê análise de homenagens, apelos ao Executivo e reconhecimento a personalidades e instituições do município
Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste se reúnem nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, para a 21ª Reunião Ordinária de 2026. Na pauta, três projetos de lei e 11 moções devem ser apreciados pelos parlamentares no Plenário Dr. Tancredo Neves.
Entre os projetos previstos para votação, dois tratam de temas ligados à saúde pública e ao atendimento humanizado. O terceiro segue uma tendência que vem se tornando cada vez mais frequente no Legislativo barbarense: a inclusão de novas datas e eventos no Calendário Oficial do Município.
O primeiro item da Ordem do Dia é o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria dos vereadores Rony Tavares e Júlio César Kifú, que propõe a obrigatoriedade da realização do teste de glicemia capilar em crianças de até seis anos atendidas nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde da cidade.
Na sequência, os vereadores analisam o Projeto de Lei nº 34/2026, apresentado por Alex Dantas, que determina a criação de espaços separados de atendimento em hospitais e unidades de saúde para mulheres que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocado. A proposta busca garantir acolhimento mais humanizado em um momento de extrema fragilidade emocional.
Fechando a pauta de projetos está o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do vereador Celso Ávila, que institui oficialmente a Caminhada da AMAI no Calendário Oficial de Eventos do Município, com realização anual no mês de abril.
A proposta chama atenção por reforçar uma prática cada vez mais comum na Câmara Municipal. Nos últimos anos, dezenas de projetos semelhantes foram aprovados pelos vereadores, ampliando continuamente o número de datas comemorativas, campanhas, semanas de conscientização, homenagens e eventos oficiais do município. Embora muitas dessas iniciativas tenham relevância social e comunitária, especialistas em gestão pública frequentemente questionam a efetividade prática da criação de novas datas sem que haja previsão de políticas públicas, investimentos ou ações concretas associadas a elas.
Além dos projetos de lei, a sessão contará com a apreciação de 11 moções.
Entre as homenagens previstas estão o reconhecimento ao jovem nadador barbarense Kauã Miguel Lopes, destaque nas categorias de base da natação nacional; à Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino (BAOL), pela conquista da Meta Ouro no Saresp 2025; à psicóloga Evelyn Ramos Simão; à Escola Estadual Professora Maria José Margato Brocatto; e a policiais militares que atuam na 2ª Companhia da Polícia Militar de Santa Bárbara d’Oeste.
Também serão analisadas moções de apelo solicitando a liberação da faixa zebrada existente na Avenida São Paulo, no corredor metropolitano, além do reforço das rondas policiais em bairros da região leste da cidade.
Outra homenagem prevista é à Cidade Mirim, em reconhecimento às ações educativas desenvolvidas durante a campanha Maio Amarelo, voltada à conscientização para a segurança no trânsito.
Todos os projetos em pauta possuem pareceres favoráveis das comissões permanentes competentes e serão submetidos à votação nominal, exigindo maioria simples para aprovação.
A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
