Nova lei garante gratuidade nos pedidos e amplia acesso para descendentes em todo o mundo
O governo italiano anunciou uma mudança significativa no processo de reconhecimento da cidadania para menores de idade. Desde 1º de janeiro de 2026, não há mais cobrança da taxa de 250 euros para todos os menores, tanto os nascidos antes quanto depois de 25 de maio de 2025, desde que o pedido seja apresentado a partir de 1º de janeiro de 2026. Não há reembolso para solicitações feitas antes dessa data, medida que já repercute entre famílias brasileiras com ascendência italiana.
A decisão foi incluída na Lei Orçamentária de 2026 e altera de forma definitiva o procedimento de aquisição da cidadania para filhos de cidadãos italianos por descendência. Desta forma, o processo se torna mais acessível e inclusivo, ampliando o alcance da cidadania italiana e eliminando dúvidas sobre a validade para todas as crianças, independentemente da data de nascimento.
Felipe Lemos, Diretor da Rotunno Cidadania, avalia que a medida traz benefícios práticos e simbólicos: “O fim da taxa de 250 euros representa não apenas economia para as famílias, mas também um reconhecimento da importância de facilitar o acesso à cidadania para os filhos de descendentes italianos”.
Ele acrescenta que a decisão fortalece o vínculo cultural entre Itália e comunidades de descendentes espalhadas pelo mundo: “Essa mudança aproxima ainda mais os brasileiros de suas raízes, permitindo que a cidadania seja transmitida sem barreiras financeiras”.
A alteração reforça o compromisso do governo italiano em modernizar seus processos e reduzir burocracias. Para especialistas, trata-se de um passo importante na valorização da cidadania como direito e não como privilégio. No Brasil, famílias que planejavam solicitar a cidadania para seus filhos, agora podem fazê-lo sem custos adicionais, o que deve aumentar o número de pedidos em consulados de cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Curitiba.
O governo reforçou que a cidadania para menores é um direito garantido e que não deve estar condicionado a taxas administrativas. Essa mudança consolida uma tendência de simplificação nos processos de cidadania, já observada em outros países europeus. Para Felipe Lemos, o efeito será duradouro: “Estamos diante de uma conquista que vai beneficiar gerações. A cidadania italiana para menores agora é um direito pleno, sem barreiras financeiras”.
