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Moções de aplauso e projetos de lei refletem prioridades da Câmara
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, na terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano, que foi marcada pela aprovação de três projetos de lei e 10 moções, além de debates relevantes sobre temas de interesse da comunidade.
Entre as aprovações, destacou-se o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que cria a Frente Parlamentar contra a instalação de pedágio na SP-304. A iniciativa tem como objetivo principal unir esforços para evitar que a região seja impactada por mais esse custo, que poderia prejudicar a mobilidade e a economia local.
O projeto inclui uma emenda substitutiva que garante interação direta entre a sociedade civil e os vereadores da Frente Parlamentar. Por meio dessa emenda, será possível acessar informações, documentos e relatórios das ações desenvolvidas. A Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário, reunindo parlamentares interessados em contribuir para a causa.
“Essa é uma luta de todos, independentemente de ideologias políticas. Precisamos nos mobilizar para proteger os interesses da população barbarense”, destacou o vereador Paulo Monaro.
Os vereadores também aprovaram o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.477/2013 sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA). Além disso, o Projeto de Lei nº 06/2025, do vereador Lúcio Donizete, que institui o Dia Municipal da Família, também foi aprovado e será incluído no calendário oficial do município.
Entre as 10 moções aprovadas, quatro manifestaram apelo contra a cobrança de pedágio na SP-304, assinadas por diversos parlamentares, como Celso Ávila, Carlos Fontes, Esther Moraes e Paulo Monaro.
Outras moções de aplauso homenagearam personalidades locais, como Cleonice Pezzolato Aboriham Gonçalves, pelo seu trabalho voluntário na APAE, e o cantor Ruan Liima, por sua carreira musical e contribuições sociais.
A Tribuna Livre foi utilizada por Adilson Rinaldo Boaretto, presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, que detalhou as ações da entidade e explicou como os contribuintes podem destinar parte do Imposto de Renda para fundos assistenciais. A presença de líderes comunitários e representantes da população reforçou a importância do diálogo entre a Câmara e a sociedade civil.
Com a criação da Frente Parlamentar, os vereadores iniciarão reuniões com autoridades estaduais e promoverão audiências públicas para ampliar o debate sobre o tema. A próxima sessão da Câmara está agendada para o dia 25 de março, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo.
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