Vereadores acatam veto e aprovam projetos de empréstimo em meio à crise financeira

A 4ª Reunião Ordinária de 2025 da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, realizada nesta terça-feira (11), destacou-se pela urgência na tramitação de projetos voltados à captação de recursos financeiros para o município. Em um momento marcado por desafios econômicos, o Legislativo aprovou quatro projetos e acatou um veto do Executivo, enfatizando a necessidade de investimentos em infraestrutura e outros setores estratégicos.

Entre os destaques da sessão estão os Projetos de Lei 11, 12 e 13/2025, todos de autoria do prefeito Rafael Piovezan. Esses projetos, aprovados em caráter de urgência, autorizam a contratação de empréstimos junto a instituições financeiras:

• PL 11/2025: Permite um financiamento de até R$ 50 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do programa FINISA. Os recursos serão destinados às áreas de infraestrutura, mobilidade urbana e saúde.
• PL 12/2025: Autoriza a obtenção de até R$ 30 milhões pelo programa Pró-transporte, com foco em melhorias na mobilidade urbana.
• PL 13/2025: Prevê um empréstimo de até R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil, através do Programa de Financiamento Eficiência Municipal, para investimentos em diversos setores prioritários.

Essas medidas refletem o enfrentamento de uma crise financeira que impacta diretamente a capacidade de investimento do município. A urgência nas aprovações demonstra a gravidade do cenário econômico local, com o Executivo buscando alternativas para viabilizar melhorias essenciais.

Os parlamentares também analisaram e acataram o Veto Total ao Projeto de Lei 283/2023, de autoria do vereador Juca Bortolucci. O PL previa a substituição de embalagens de isopor por materiais biodegradáveis ou recicláveis, mas foi vetado pelo Executivo sob alegacão de inviabilidade técnica e econômica.

Outro projeto aprovado foi o PL 04/2025, do vereador Tikinho TK, que inclui a “Festa do Padroeiro São João” no Calendário Oficial de Eventos do Município, reforçando o compromisso com o incentivo à cultura local.

Três moções também foram aprovadas durante a reunião:

• Moção 11/2025, de Rony Tavares, em homenagem à estudante Isabela Ribeiro pelo seu desempenho acadêmico;
• Moção 12/2025, do presidente da Câmara, Kifú, solicitando melhorias no trevo da Estrada dos Italianos;
• Moção 13/2025, de Esther Moraes, reconhecendo o trabalho de alunos da ETEC Polivalente de Americana em pesquisas voltadas à iluminação pública sustentável.

A sessão foi transmitida ao vivo pelo site da Câmara, redes sociais e pela rádio Santa Bárbara FM (95,9), permitindo maior participação popular e transparência nas decisões legislativas.

Com a aprovação dos empréstimos, a administração municipal agora enfrenta o desafio de alocar esses recursos de forma eficiente e transparente, enquanto a população aguarda os resultados em forma de melhorias concretas.