A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, ontem (15), o recesso parlamentar de final de ano, que se estenderá até o dia 14 de janeiro de 2025. Durante esse período, as sessões camarárias ficam suspensas, conforme o artigo 31 da Lei Orgânica do Município. Apesar disso, a Casa de Leis manterá o expediente normal, inclusive com o protocolo de proposituras pelos parlamentares, funcionando de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
O recesso ocorre em um momento polêmico, marcado pela aprovação recente do aumento dos salários dos próprios vereadores, além do reajuste para o prefeito e o vice-prefeito, medida que gerou insatisfação em parte da população. Muitos eleitores questionam a necessidade do reajuste em um momento em que o país ainda enfrenta desafios econômicos e sociais.
Enquanto o recesso parlamentar segue até meados de janeiro, o recesso natalino dos servidores da Câmara Municipal, definido pela Portaria nº 06/2024, ocorrerá entre os dias 23 de dezembro e 3 de janeiro. Durante esse período, a Casa de Leis estará fechada para o público, mas retornará às atividades normais no dia 6 de janeiro, com expediente das 8h às 18h.
Mesmo durante o recesso legislativo, a data de 1º de janeiro de 2025 será movimentada, com a posse oficial do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos, além da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara. Essa nova Mesa será responsável pelos trabalhos legislativos e administrativos da Casa durante o próximo ano.
O aumento salarial aprovado antes do recesso foi alvo de críticas tanto de moradores quanto de especialistas, que apontaram falta de justificativa concreta para a medida. Alguns eleitores também destacaram a ausência de um debate mais amplo com a população sobre o tema.
A expectativa agora recai sobre os trabalhos da nova Mesa Diretora, que deverá lidar com um ambiente de cobranças mais intensas, tanto no que diz respeito à transparência das decisões quanto às prioridades legislativas que serão definidas em 2025.
Com o recesso parlamentar em vigor, os moradores de Santa Bárbara d’Oeste aguardam para ver se as críticas recentes levarão os vereadores a adotarem uma postura mais responsiva e alinhada aos interesses da comunidade ao longo do próximo ano.
VEJA TAMBÉM
Nova diretriz nacional traz regras inéditas para garagens com pontos de recarga para veículos elétricos
Análise: “Câmara Cidadã” relança práticas que já fazem parte das obrigações do Legislativo barbarense
Projeto de Fontes quer voto da Câmara para qualquer demolição de patrimônio histórico