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Os vereadores barbarenses devem apreciar seis projetos de lei e duas moções durante a 40ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada nesta terça-feira (05 de novembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio SB FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).
Os cinco primeiros projetos da Ordem do Dia levam a assinatura do vereador Eliel Miranda. O PL 09/2023 institui o Fórum Permanente de Integração de Políticas de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial no Município. O PL 41/2023 prevê direito a acompanhante e visita aberta durante a permanência em atendimento ou internação a todo usuário dos serviços de saúde. O PL 44/2023, assinado também pelos vereadores Celso Ávila, Reinaldo Casimiro, Felipe Corá, Isac Sorrillo e Arnaldo Alves, institui a Política Municipal de Combate à Poluição Sonora. O PL 56/2023 institui rotas turísticas em Santa Bárbara d’Oeste. E, enfim, o PL 74/2023 cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal.
A sexta propositura a ser discutida e votada é o PL 161/2024, de autoria das vereadoras Esther Moraes e Kátia Ferrari, que dispõe sobre a denominação do Centro de Referência em Saúde da Mulher, localizado na rua Floriano Peixoto, no Centro, em homenagem à professora e filantropa Maria Therezinha Fonseca Assad Sallum.
MOÇÕES – Ainda nesta reunião, serão apreciadas duas moções. Na primeira, o vereador Arnaldo Alves apela ao Poder Executivo Municipal para a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED em todas as ruas e avenidas do Município (Moção 350/2024). Na segunda, o vereador Jesus Vendedor aplaude a Igreja Evangélica Refúgio do Altíssimo, na pessoa do pastor Robson Franco Maia e da pastora Cecília Rodrigues Maia, pelo aniversário de nove anos de serviços (Moção 351/2024).
