Acordo entre sindicatos não autorizou o trabalho neste sábado
O comércio de ruas e avenidas de Santa Bárbara d’Oeste estará fechado no próximo sábado, 2 de novembro, feriado de Finados. O horário já estava previsto no calendário anual divulgado pela ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste). De acordo com a entidade, o trabalho em feriados depende de negociação entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores, e o acordo não prevê a atividade nesta data.
O calendário aponta, também, comércio fechado nos outros dois feriados de novembro: Proclamação da República, dia 15 (sexta-feira), e Consciência Negra, 20 (quarta-feira). A associação ressalta que a regra vale apenas para lojas estabelecidas em ruas e avenidas. “Supermercados e lojas anexas a estes, lojas de shopping centers, açougues, entre outros, estão autorizados a trabalhar nos feriados”, explica Ricardo Betin, presidente da ACISB.
Ele lembra, porém, que para isso é necessário seguir algumas normas específicas. “Cada segmento tem suas regras. Portanto, sempre recomendamos que o empresário consulte seu escritório de contabilidade ou o sindicato que o representa para que possa exercer suas atividades de maneira regular, evitando assim possíveis sanções trabalhistas”, alerta Betin.
ABERTURA X TRABALHO
A ACISB esclarece que há diferença entre abertura e trabalho em feriados. O horário de atendimento dos estabelecimentos é regulado por Lei Municipal, e esta permite o expediente em feriados. Porém, para que a loja possa atender com a presença de funcionários, a Legislação exige que haja acordo entre os sindicatos que representam as categorias envolvidas.
O calendário anual do comércio barbarense é definido pela ACISB no final do ano anterior após consulta aos associados. Além da abertura em feriados, os comerciantes também decidem sobre os horários de abertura em datas especiais, como véspera de Dia das Mães, Pais, e o calendário de dezembro. Mais informações pelo telefone (19) 3499-1244.
