A Unidade de Defesa do Consumidor de Americana (Procon) acompanhou neste mês a equipe da Fundação Procon-SP em fiscalizações realizadas em seis postos de combustíveis do município. As operações ocorreram nos dias 3, 10 e 16 de outubro em diferentes bairros, como Cidade Jardim, Vila Redher, Conserva e Jardim Nossa Senhora Aparecida.
De acordo com o Procon, o objetivo foi verificar a ostensividade e a clareza em placas, faixas ou letreiros dos preços exibidos dos combustíveis comercializados, além de educar e conscientizar os estabelecimentos quanto ao cumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor.
“Como os motoristas se baseiam nos valores anunciados pelo estabelecimento, sendo principal atrativo ao consumidor o preço do produto, o revendedor deve exibir os preços de todos os combustíveis automotivos comercializados, para pagamento à vista, em painel de preços, na entrada do estabelecimento, de modo destacado e de fácil visualização à distância, tanto de dia quanto de noite, conforme resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP)”, disse o diretor do Procon Americana, Estevão Luis Cardoso Pavan.
Foi verificado, ainda, o cumprimento de outras normas, como informação do distribuidor do combustível junto ao posto, bandeira (marca) e origem das notas fiscais. Também foi analisado o prazo de validade de fluidos de freio, aditivos e óleos automotores comercializados.
As lojas de conveniência também integraram a ação. Os fiscais verificaram os produtos disponíveis ao consumidor, como alimentos e bebidas, e se os mesmos asseguravam as informações corretas e prazos de validade.
As visitas ocorreram em seis diferentes postos e em suas respectivas lojas de conveniência, totalizando 12 ações de fiscalização. Em quatro delas foi constatada alguma irregularidade, que resultou em notificação aos responsáveis para a devida adequação.
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