Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), a votação na Câmara dos Deputados nesta terça-feira, nove de julho, representou um retrocesso no processo de alterações no ensino médio que havia logrado avanços no Senado Federal. No entanto, Bebel, que também é segunda presidenta licenciada da Apeoesp, diz que “seguiremos lutando pela revogação total da reforma do ensino médio e por um ensino médio que garanta formação básica de qualidade para os filhos e filhas da classe trabalhadora”.
De acordo com Bebel, o retrocesso foi imposto pelo relator Mendonça Filho, autor da reforma do ensino médio (MP 746/2016) durante o governo do então presidente Michel Temer. “Agora, o relatou se apoiou na maioria de direita na Casa para impor a retirada de itens aprovados no Senado, tais como a obrigatoriedade da língua espanhola, mínimo de 2.400 horas no ensino técnico, exigências para contratação de profissionais por notório saber, excepcionalidade para aulas a distância, Enem focado na formação geral básica”, diz.
O texto aprovado prevê 2,4 mil horas de carga horária para a formação geral básica (que inclui disciplinas como Matemática), do total de três mil horas do ensino médio. Desde a reforma, em 2017, a formação básica é de 1,8 mil horas. Porém, o relator, voltou a definir que, nos casos em que o ensino médio for feito com curso técnico, a formação básica poderá ser menor, com um mínimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poderão ser usadas como uma articulação entre a base curricular do ensino médio e a formação técnica profissional. Na prática a prática, isso pode reduzir a carga mínima da formação básica nesses casos para 1,8 mil horas.
A parte flexível do currículo do ensino médio – que pode ser de aprofundamento de estudos ou de curso técnico – continuará a se chamar “itinerários formativos”. Ficou estabelecido que o Ministério da Educação defendia a troca por “percursos de aprofundamento e integração de estudos carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas (o acréscimo será distribuído em 200 dias letivos), mas poderá chegar a 1,4 mil horas, de forma progressiva. O Senado havia incluído nos itinerários formativos, no processo gradual de ampliação de carga horária anual, a proporção de, no mínimo, 70% para a formação geral básica – o que foi rejeitado. A lei aprovada diz ainda que o MEC, com participação dos sistemas estaduais e distrital de ensino, deverá elaborar diretrizes para os itinerários.
Para Bebel, “é lamentável que em matéria tão fundamental prevaleçam as propostas e interesses de organizações distanciadas da realidade das escolas públicas, da juventude brasileira e do Magistério, como Todos pela Educação e Fundação Leman”, diz.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
