Um novo projeto de lei foi apresentado ontem (5) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste pela vereadora Esther Moraes. O Projeto de Lei nº 315/2023 busca instituir a celebração do “Dia de Quem Cuida de Mim” ou “Dia da Família” nas creches e escolas públicas e privadas que integram os serviços da Secretaria Municipal de Educação.
A proposta tem como objetivos principais a integração da família e da comunidade escolar, além de conscientizar os familiares e a comunidade sobre a importância do respeito aos diversos formatos familiares. A vereadora destaca que essa medida não busca substituir as comemorações já existentes, como o Dia dos Pais e o Dia das Mães, mas sim complementá-las, abrangendo todos os formatos de família presentes na sociedade.
O Projeto de Lei prevê que a data para realização das atividades referentes a essa celebração será determinada pelas instituições de ensino. Esther Moraes enfatiza que a proposta visa garantir que todas as crianças se sintam incluídas na celebração, mesmo aquelas que não possuem vínculos tradicionalmente identificados como familiares.
A iniciativa visa também homenagear todos aqueles que desempenham papéis de cuidadores na vida das crianças, sejam eles pais, avós, tios, tutores ou outras figuras significativas. Segundo a vereadora, a proposta promove a inclusão e incentiva a participação da comunidade, permitindo que os cuidadores participem das atividades nas escolas.
Esther Moraes ressalta a importância de ensinar desde cedo sobre a valorização da pluralidade e o respeito às diferenças na sociedade, enriquecendo o entendimento das crianças sobre a diversidade existente no mundo.
Antes de ser apreciado em Plenário, o projeto deve ser debatido nas comissões permanentes da Câmara Municipal.
