A Câmara Municipal de Americana realizou na segunda-feira (4) uma audiência pública para discutir o enfrentamento ao racismo e a outras formas de discriminação étnico-raciais e de intolerância religiosa na rede pública municipal de Americana.
Participaram da audiência a vereadora Professora Juliana (PT), autora do requerimento que motivou a realização do debate; Elizabete Figueroa, professora da Unicamp; Claudia Monteiro da Rocha Ramos, professora e representante da União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO); Roberto Mendes dos Santos, presidente do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR); Joseana Caltarossa Moreira, supervisora da diretoria regional de ensino; Adriana Gomes do Santos Soares, coordenadora de políticas públicas de igualdade racial da secretaria municipal de Assistência Social e Direitos Humanos; Graciete Pereira da Silva, diretora da unidade de educação básica; Neusa Aparecida Moura, diretora de unidade da secretaria de Educação; Joyce Taunay, presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher; Talitha Camargo, advogada especializada em direitos humanos; Fabrícia Adami, representante da secretaria de saúde; Cristiane Soza, da UNEGRO; e Aurea Mendes, do Centro Cultural Candieiro.
Durante o uso da palavra, a professora Elizabete Figueroa apresentou estatísticas oficiais publicadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2022. “O racismo estrutural compõe os pilares da nossa sociedade. A escravidão resultou numa diferença concreta entre brancos e pretos, a taxa de analfabetismo é mais que o dobro para esse grupo. A evasão escolar chega a 70% entre jovens pretos, enquanto atinge 28% para brancos. Em 2019, 70% dos homicídios no Brasil atingiram pessoas pretas, então estamos diante de uma evidente desigualdade, que coloca pessoas brancas em lugares privilegiados e nos mostram que a democracia racial é um mito no país”, apontou.
A representatividade da história do povo negro em Americana foi abordada pelo presidente do COMPIR. “É urgente debatermos a questão racial em Americana. É na escola que a criança negra conhece o racismo, quando sua estética é questionada. A história do povo negro é tratada a partir da escravidão, mas essa não é nossa verdade, nossa história começa muito antes e com muitas referências positivas. Infelizmente, na biblioteca municipal é muito difícil encontrar livros com referências ao povo preto, seja na história geral ou da nossa cidade”, destacou Santos.
Cláudia Monteiro defendeu que o racismo é um processo histórico com consequências para a vida da população negra atualmente. “Tenho estudado a não efetivação da lei sobre ensino da história africana nas escolas, mas parece que, para a sociedade, os negros só existem em novembro. Temos que problematizar a noção de que só existe a raça humana, porque em toda a história houve a construção social da falsa noção de superioridade dos europeus brancos. A mulher negra sofre mais com a discriminação, ainda mais em Americana, onde há um forte legado da escravidão”, disse a historiadora.
A diretora da unidade de educação básica da prefeitura relatou sobre os desafios enfrentados nas escolas. “Temos uma dívida histórica muito grande e a escola não pode atuar como reprodutora do racismo. A cultura africana é rica e pode ser contextualizada na escola através da oralidade, dos jogos, da leitura. O maior desafio é a formação dos professores, e não tanto a questão do material didático, mas estamos trabalhando nessa mobilização curricular para que tenhamos projetos consistentes e de longo prazo, sempre chamando as pessoas do movimento negro para essa construção”, explicou Graciete da Silva.
Adriana Gomes apresentou as especificidades do trabalho da secretaria de Ação Social e Direitos Humanos para ampliar o debate racial no Poder Executivo. “Mais de 130 anos após a abolição da escravidão e ainda convivemos com tantas desigualdades. Acredito numa política intersetorial, o que é a maior dificuldade hoje dentro da secretaria de ação social, conjugando esforços com as áreas de saúde, cultura e educação, por exemplo. A ideia de trabalhar a política de direitos humanos pelo recorte social é algo novo em Americana, mas estamos introduzindo esse conceito nos órgãos públicos locais”, destacou a coordenadora.
A representante da secretaria de saúde explicou sobre a captação de dados no sistema de saúde. “Hoje temos um sistema de prontuário eletrônico e fazemos o levantamento por cor e raça. Tenho entendimento que precisamos dialogar com todos os setores, eu defendo que possamos reunir os dados para aprimorar as ações”, apontou Fabrícia.
Joyce Taunay propôs ampliar formas de conscientização. “A intolerância religiosa é forte no Brasil, muito devido ao desconhecimento. Toda intolerância chega ao ódio e isso atrapalha a democracia. É preciso fomentar acesso às informações”, defendeu.
A tribuna livre foi utilizada pela psicóloga Carla Rocha, do bairro Nova Carioba, que discutiu a questão do sistema penitenciário. “No sistema carcerário fica muito claro como o país funciona, 68% dessa população é negra. Num pavilhão que trabalhei, havia 90% de pretos. Não há políticas públicas que acolham a juventude negra, com educação, cultura e saúde. Só assim diminuiremos o número de pessoas nas cadeias”, afirmou a moradora de Americana.
Ao final da audiência, a vereadora Professora Juliana defendeu a adoção de políticas públicas voltadas à população negra. “Não tem como falarmos em políticas públicas sem a criação de um banco de dados que traga o recorte racial nos serviços públicos. E eu fiz essa proposição enquanto legisladora, agora estamos esperando que haja ação do Poder Executivo. Após essa audiência, vamos produzir um relatório com as informações discutidas e levaremos às secretarias municipais”, concluiu.
