A vereadora Professora Juliana (PT) protocolou uma indicação na secretaria da Câmara Municipal de Americana sugerindo à prefeitura ações para o incentivo à implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, em edificações de uso não residencial como comércios, escritórios, empresas e indústrias.
No documento, a parlamentar explica as edificações de uso não residencial que abrigarem sala de apoio à amamentação poderão ter a área correspondente a esse espaço excluída para efeito do cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. A implantação do deverá obedecer às diretrizes técnicas estabelecidas pelos órgãos competentes, em especial a Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
“Considerando a importância do aleitamento materno até os dois anos de idade, e que cada dia é maior o número de mães no mercado de trabalho, entendemos ser necessário criar incentivos para a implantação de sala de apoio à amamentação, destinada à extração e ao armazenamento de leite materno, bem como à amamentação, em edificações de uso não residencial”, explicou Juliana.
A indicação foi relacionada na pauta da sessão ordinária de terça-feira e será encaminhada ao Poder Executivo para análise e atendimento.
