Elizabeth Nogueira Lemes Nunes*
Marca é a representação simbólica de um produto ou serviço relacionando-a com uma pessoa física ou jurídica, que a criou, qualquer que ela seja. Marca é algo que permite a identificação de um modo imediato de um produto ou serviço, como, por exemplo, Coca-Cola, que todos sabem a que se refere.
Ninguém pede um refrigerante, mas sim uma Coca-Cola, como Havaianas, Gilette e outras marcas que, de tão fortes, viraram sinônimo dos produtos que elas representam. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode trazer à mente do consumidor o produto que ela representa. A marca é um conceito de marketing bastante fácil de entender, ela trata da imagem que os consumidores têm do produto que ela representa.
Há quem diga que a marca é o melhor elo de ligação entre a empresa e os seus consumidores. um sinal de presença, uma associação. Por essa razão, é importante que ela seja protegida e sua propriedade garantida para quem a criou. Para isso, é importantíssimo que tão logo a empresa e seus produtos ou serviços sejam criados, essa marca seja registrada.
O registro de marca é um processo legal que garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca dentro do território nacional autorizado. O registro de marca é uma ferramenta essencial para a proteção e promoção das micro e pequenas empresas. Ele oferece proteção legal, valoriza ativos intangíveis, distingue a empresa da concorrência e facilita a expansão para novos mercados, sem risco de apropriação pela concorrência.
A utilização da marca como diferencial de competitividade requer o seu registro e proteção, para garantir ao seu proprietário o direito de uso exclusivo da marca dentro do território nacional autorizado. Além disso, o registro é a única forma de proteger legalmente a marca contra possíveis copiadores, da concorrência e de ganhar espaço no mercado.
Podemos afirmar com segurança que o registro de marca é um investimento essencial para qualquer empreendedor, tanto para pequenas empresas quanto para grandes corporações. Afinal, além de proteger, ele pode valorizar sua marca, facilitando negociações, abertura de franquias e se tornando patrimônio imaterial da empresa.
O registro de uma marca protege os interesses da empresa que a criou. A marca está entre os mais importantes patrimônios de uma empresa. Quando bem cuidada, pode gerar lucros constantes por meio de exploração direta ou indireta, pois é o principal elo entre o negócio e o cliente e a principal garantia de que aquele produto ou serviço é exatamente o que o consumidor procura.
*Elizabeth Nogueira Lemes Nunes é engenheira, especialista em marcas e patentes e sócia fundadora da Patentex – @Patentex.brasil
