Bloco europeu afirma que visto facilitado a estrangeiros em Portugal fere normas da União Europeia
A ida de brasileiros para morar em Portugal tem sido cada vez mais frequente, algo que ocorre em grande parte devido aos programas de incentivo à mudança de estrangeiros ao país, principalmente à lei que possibilita uma autorização “automática” de residência para imigrantes dos chamados países da CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, o que os permite morar, trabalhar, alugar imóveis e realizar cursos no país.
Mas esse tipo de projeto de incentivo, que tem atraído estrangeiros para as terras portuguesas, tem sido questionado pela União Europeia – bloco político e econômico do qual Portugal faz parte.
De acordo com a Comissão Europeia, o visto concedido pela CPLP não permite a viagem dos imigrantes para outros países do bloco europeu, que, para turistas, não deveria ultrapassar o limite de 90 dias.
Segundo o bloco europeu, o visto da CPLP viola o acordo de Schengen, criado em 1985, responsável por definir um acordo de livre circulação na Europa. O órgão notificou Portugal, que tem um prazo de dois meses para responder a notificação e apresentar o seu posicionamento.
O grande número de brasileiros em Portugal
De acordo com o representante lusófono, assessor da Casa do Brasil, Terras de Cabral, Dr. Fabiano de Abreu Agrela, esse deve ser apenas o início das implicações no êxodo brasileiro a Portugal.
“A vinda de brasileiros para residir em Portugal não é necessariamente algo negativo, mas o que percebemos é que a facilitação extrema do governo português, as atuais condições do país, a grande quantidade de imigrantes e a dissociação dos benefícios de visto com as normas da União Europeia mostram que o movimento está sendo feito de uma forma mal planejada, o que prejudica tanto o país, quanto os imigrantes, que acabam, muitas vezes, passando por dificuldades que o fazem retornar ao seu país de origem”, afirma.
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Sobre Dr. Fabiano de Abreu Agrela
O Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues, é um Pós-doutor e PhD em neurociências eleito membro da Sigma Xi, The Scientific Research Honor Society e Membro da Society for Neuroscience (USA) e da APA – American Philosophical Association, Mestre em Psicologia, Licenciado em Biologia e História; também Tecnólogo em Antropologia e filosofia com várias formações nacionais e internacionais em Neurociências e Neuropsicologia. Pesquisador e especialista em Nutrigenética e Genômica. É diretor do Centro de Pesquisas e Análises Heráclito (CPAH), Cientista no Hospital Universitário Martin Dockweiler, Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia da Logos University International, Membro ativo da Redilat, membro-sócio da APBE – Associação Portuguesa de Biologia Evolutiva e da SPCE – Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Membro das sociedades de alto QI Mensa, Intertel, ISPE High IQ Society e Triple Nine Society. Autor de mais de 200 artigos científicos e 15 livros.
