Garantia foi dada em reunião na Secretaria Estadual, conta a deputada Bebel
Todos os professores que prestaram concurso público para ingresso na rede estadual de ensino serão classificados, conforme as notas obtidas no concurso público realizado no último dia seis de agosto. A garantia foi dada pelo secretário executivo da Secretaria Estadual da Educação, Vinicius Neiva, à deputada estadual e segunda presidenta da Apeoesp, Professora Bebel (PT), em encontro realizado na própria secretaria, na tarde de segunda-feira, 25 de setembro, que contou com as participações do primeiro presidente da entidade, Fábio Moraes, e dos diretores Zenaide Honório (primeira secretaria geral); Sérgio Cunha (segundo secretário geral); Roberto Guido, (secretário de Finanças_, e Richard Araujo, vice-secretário de Políticas Sociais e Promoção da lgualdade Racial da entidade.
O resultado do concurso público para a contratação de 15 mil professores será divulgado no próximo dia 29 de novembro e, conforme a Professora Bebel, a classificação de todos os professores que participaram do concurso atende uma reivindicação da Apeoesp. De acordo com Vinícius Neiva, a Secretaria Estadual da Educação irá iniciar a chamada de grupos por Diretoria de Ensino e pretende convocar todos os15 mil candidatos inicialmente previstos durante o primeiro trimestre do próximo ano. “Alertamos para que se evitem problemas com a posse no decorrer do ano letivo, causando transtornos e descontinuidades nas equipes escolares”, conta Bebel.
Ainda sobre a atribuição de aulas, a Secretaria Estadual da Educação se comprometeu a abrir um processo de debate sobre os critérios para a atribuição de aula, os quais serão debatidos posteriormente pela diretoria da Apeoesp no Conselho Estadual de Representantes.
Na reunião, a direção da Apeoesp cobrou solução para a preservação dos postos de trabalho dos professores temporários cujos contratos vencem no final deste ano. “Por conta do concurso ser classificatório, como sempre foi reivindicação do nosso sindicato, os professores da categoria O escolherão aulas em lista única de acordo com sua classificação no concurso, sendo que, primeiro, escolherão aulas os professores efetivos e estáveis da categoria F. Assim, não haverá demissões de professores temporários aprovados no concurso e o início do ano letivo será adaptado para que coincida com o fim da quarentena”, conta Bebel.
Questionado pela Apeoesp, sobre o envio à Assembleia Legislativa do projeto para Atividades Pedagógicas Diversificadas (APD) em local de livre escolha, o secretário executivo disse que o projeto de lei que possibilita o cumprimento das APD em local de livre escolha já deveria estar na Casa, mas precisou passar por uma revisão, retornando ao órgão de origem. “Este projeto está tramitando dentro do governo sob o número de processo 015002316182326-46. Estamos lutando e pressionando para que seja encaminhado à ALESP até o final deste mês”, reforça a deputada Professora Bebel.
Já sobre a falta à aula, foi reafirmado pelo secretário executivo também o envio do projeto de lei que permitirá o desconto apenas do tempo de atraso ou aulas em que o professor falte no dia e não mais do período integral. De acordo com o Secretário Executivo, o projeto está redigido e tramitando nos órgãos do governo responsáveis pela sua liberação para envio à ALESP.
Sobre as contribuições previdenciárias ao INSS – Com relação a declaração do superintendente do INSS da Região Sudeste de que está havendo um problema para que a base de dados seja alocada no sistema utilizado pelo INSS para o recolhimento das contribuições previdenciárias, e, assim, não afirmou que não esteja acontecendo o recolhimento das contribuições previdenciárias, o secretário executivo, Vinicius Neiva, informou à direção da Apeoesp que foi constituída uma força tarefa para resolver a questão da migração de sistema, para que as anotações fiquem corretas junto ao INSS.
Por Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
