Prefeitura realiza audiência pública da Lei Orçamentária Anual

A Prefeitura de Americana, por meio das Secretarias de Fazenda e de Planejamento, realiza audiência pública para discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2024 nesta quarta-feira (20). A convocação para a audiência foi publicada no Diário Oficial do Município dos dias 2 e 4 de setembro.

O encontro começa às 18h no Auditório Villa Americana, que fica nas dependências do Paço Municipal, localizado na Avenida Brasil, nº 85. As discussões também poderão ser acompanhadas por meio da transmissão via internet, disponível pelo endereço: www.americana.sp.gov.br/audiencia/loa.

Após a abertura e apresentação das propostas para o próximo exercício, será aberta a palavra para os presentes. O cidadão que estiver acompanhando a transmissão poderá enviar perguntas para o e-mail orcamento@americana.sp.gov.br.

A medida cumpre o que determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal nº 5.717/2015, que disciplinam a realização de audiências públicas.

“A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um instrumento de planejamento que estabelece as fontes de origem e aplicações dos recursos públicos. Por meio dela, são definidos os programas e valores investidos pela Administração Municipal nas mais diversas áreas”, afirma a secretária de Fazenda, Simone Inácio de França Bruno.

“A participação da população é muito importante para que possamos definir, em conjunto e de maneira democrática e transparente, o uso dos recursos públicos”, salienta o secretário de Planejamento, Diego de Barros Guidolin.

Por Pedro Roberto da Silva (MTb 24.215)

Fotos: Secom/Arquivo