O vereador Vagner Malheiros (PSDB) protocolou um requerimento na secretaria da Câmara Municipal de Americana solicitando informações ao Poder Executivo sobre as notificações e ações de combate ao abuso sexual infantil no município.
No documento, o parlamentar explica que durante o período da pandemia, observou-se um preocupante aumento nos casos de abuso e maus tratos às crianças, e que é essencial destacar a relevância dos profissionais da saúde e educação em denunciar suspeitas destas situações. De acordo com pesquisas, as medidas de isolamento social e a necessidade de permanecer em casa resultaram em um ambiente propício para o aumento desses crimes.
“Os profissionais da saúde e educação desempenham um papel crucial na proteção das crianças. Médicos, enfermeiros, psicólogos, professores e demais integrantes dessas áreas são frequentemente os primeiros a identificar sinais de abuso, seja por meio de mudanças comportamentais, marcas físicas ou relatos”, aponta Malheiros.
O autor pergunta no requerimento qual o número de abusos ou violência sexual contra criança e adolescente cometidos por familiares, além de outros autores, em números absolutos e percentuais, no período de janeiro de 2020 até 01/08/2023; quais são as ações proativas e inteligentes, bem como planos e políticas públicas elaborados conjuntamente pela rede de atendimento/Sistema de Garantias de Direitos, a partir de dados analisados e compilados, que combatem a proliferação do abuso sexual infantil; e qual o papel dos profissionais de assistência social na identificação, prevenção acolhimento e encaminhamento de casos de violência sexual no período.
O requerimento será discutido e votado pelos vereadores em plenário durante a sessão ordinária de terça-feira (01), e será encaminhado à prefeitura para resposta.
