A Secretaria de Fazenda de Americana recebeu, em 2023, 2.827 pedidos de isenção de IPTU. O prazo para requerer o benefício teve início em 20 de janeiro, sendo prorrogado até 31 de maio.
Deste total, foram: 1.025 solicitações realizadas por pacientes com doenças graves; 557 pedidos de aposentados ou pensionistas; 66 por pessoas com deficiência; e 1.179 que englobam outras situações, como desempregados e pessoas de baixa renda. Até o momento, 2.236 pedidos foram acatados e 514 negados.
A adesão ao serviço digital foi grande e apenas 39 pedidos foram registrados de forma presencial, demonstrando que os munícipes vêm se adaptando às melhorias e agilidade que os procedimentos digitais imprimem ao dia a dia.
“Os pedidos de isenção possibilitam atender parte da população que enfrenta dificuldades econômicas e que depende do apoio do Poder Público para poder reequilibrar suas finanças, tudo amparado pelos benefícios estabelecidos na legislação municipal que trata de situações específicas e especiais, como dos aposentados e daqueles acometidos por doenças graves. É uma forma de minimizar os impactos dos gastos fixos sobre a renda dos que mais precisam”, explicou a secretária de Fazenda, Simone Bruno.
De acordo com a secretaria, o número de pedidos para a isenção do imposto este ano teve uma pequena redução, se comparado a 2022. No exercício anterior, foram 2.847 requerimentos, sendo: 524 de aposentados e pensionistas; 1.027 de pacientes com doenças graves; 72 de pessoas com deficiência; e 1.224 pessoas desempregadas e de baixa renda. O resultado daquele período foi: 2.171 requisições foram deferidas, 610 indeferidas.
O prazo inicial para requerer o benefício da isenção estava previsto para até o dia 28 abril, com atendimento exclusivamente online. Para melhor atender à população, principalmente aqueles que não têm acesso à rede de computadores, ou mesmo facilidade para os meios digitais, a Prefeitura decidiu prorrogar este prazo, colocando à disposição dos interessados a possibilidade de receber auxílio com atendimento presencial para a formalização do seu pedido, no período entre 15 e 31 de maio.
Após a prorrogação do prazo, foram realizados mais 126 pedidos de isenção.
Por Pedro Roberto da Silva (MTb: 24.215)
